O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quarta-feira que ainda n�o sabe quando pagar� o 13º sal�rio do funcionalismo p�blico. Os servidores n�o receberam o abono de Natal do ano passado, estimado em R$ 2,1 bilh�es. O ent�o governador Fernando Pimentel (PT) alegou falta de recurso em caixa para quitar a folha.
“Sabemos que a situa��o de Minas � extremamente delicada. � um estado que est� falido, e com certeza esse 13º n�o ser� pago t�o cedo. N�o que n�s n�o gostariamos de fazer isso, mas por impossibilidade”, disse o governador, em entrevista ao telejornal Bom dia Minas, da Rede Globo.
Zema disse ainda que “lamenta” a situa��o, mas ter� que priorizar as situa��es “mais graves”, como o n�o pagamento de sal�rio para professores da rede municipal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, onde est�o os munic�pios mais pobres e dependentes dos recursos do estado.
O ex-governador Fernando Pimentel (PT) deixou uma d�vida de R$ 11,4 bilh�es com as prefeituras, referentes ao repasse de ICMS, IPVA, transporte escolar e sa�de. Diante da falta de caixa, v�rias prefeituras est�o atrasando sal�rios e o 13º dos funcion�rios.
“Vamos ter que priorizar aquilo que � mais grave. E n�o � uma decis�o f�cil. Lamento muito, mas com certeza vamos encontrar s� aranha, escorpi�o e casv�vel com muito veneno. Mas com o tempo e muito trabalho n�s vamos regularizar isso”, disse Zema, referindo-se ao “ba�” da gest�o anterior que come�ou a ser aberto hoje.
Sal�rios
Sobre o parcelamento do sal�rio do funcionalismo – que vem ocorrendo desde janeiro de 2016 –, Romeu Zema disse que a equipe econ�mica vai se empenhar para reduzir as escalas at� que tudo possa ser pago no quinto dia �til, conforme determina a legisla��o. Mas admitiu que “vai levar um tempo”.No entanto, creditou a melhoria das finan�as do estado a uma renegocia��o da d�vida de Minas com o governador federal, atualmente estimada em torno de R$ 100 milh�es.
“Se esse projeto for analisado, penso que conseguiremos faz�-lo at� meados do ano, que vai dar um al�vio de caixa muito expressivo para o estado”, completou.
Durante a campanha eleitoral, o ent�o candidato chegou a registrar em cart�rio um documento dizendo que ele, o vice Paulo Brant (Novo) e todo o secretariado ficariam sem sal�rio at� que todos os servidores estejam com o vencimento em dia. No entanto, segundo ele, foram informados que por lei todos ser�o obrigados a receber o sal�rio.
De acordo com Zema, o valor creditado na conta dele ser� doado para institui��es de caridade. A primeira a ser beneficiada com o valor ser� a Apae de Maravilhas, cidade que ele visitou durante a campanha eleitoral. Sobre a equipe, ele disse que o vice e os secret�rios n�o t�m a “obriga��o” de fazer o mesmo.
O governador recebe mensalmente R$ 10,5 mil. Vice-governador e secret�rios t�m um vencimento de R$ 10 mil.