Pacto proposto por Bolsonaro agrada Toffoli, que defende reformas

Com discurso pr�-reformas afinado ao do novo governo federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu bem a conclama��o do presidente Jair Bolsonaro por um pacto nacional entre os poderes da Rep�blica, segundo apurou a reportagem com interlocutores do ministro. No Congresso Nacional, logo ap�s ser empossado, Bolsonaro prop�s um "verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio, na busca de novos caminhos para um novo Brasil".

A ideia vinha sendo defendida por Toffoli antes mesmo da elei��o do novo presidente da Rep�blica. Conforme antecipou o Broadcast/Estad�o, no in�cio de outubro o chefe do Judici�rio j� fazia o apelo por uma uni�o dos poderes e pela aprova��o de reformas que levem em conta a responsabilidade fiscal do Pa�s. "N�s precisamos de imediato, assim que eleito o novo presidente da Rep�blica e o novo Congresso Nacional, pensarmos o futuro da na��o brasileira naquilo que tem de essencial, que � a responsabilidade fiscal e o combate � d�vida p�blica", afirmou Toffoli � �poca.

Bandeira da equipe econ�mica de Bolsonaro, a reforma da Previd�ncia j� foi inclusive defendida publicamente pelo presidente da Suprema Corte. Outros tr�s ministros do STF ouvidos reservadamente pela reportagem tamb�m defendem essa reforma e outras medidas para recolocar a economia nos eixos, gerar empregos e atrair investimentos estrangeiros. Um deles acredita que o Pa�s deve passar por um "choque de liberalismo".

O apelo pela colabora��o do Judici�rio nas reformas econ�micas tamb�m integrou o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta quarta-feira, 2, em cerim�nia de transmiss�o de cargo. Entre as autoridades que assistiram as palavras de perto estava, justamente, Dias Toffoli, que tamb�m j� se manifestou em prol de uma reforma tribut�ria-fiscal.

Compromissos

A troca de sinaliza��es � importante uma vez que medidas tomadas pelo novo governo poder�o ser questionadas na Suprema Corte. Por exemplo, a reforma trabalhista, aprovada na era Temer e bem recebida pelo mercado, � alvo de diversas a��es apresentadas ao STF. Uma delas foi julgada em agosto do ano passado, quando a Corte manteve o fim da obrigatoriedade da contribui��o sindical, em conson�ncia com a reforma.

A avalia��o de auxiliares de Toffoli � a de que o pacto republicano n�o representa "conchavo" nem vincula as decis�es dos ministros - e sim firma compromissos comuns entre os diferentes poderes, garantindo maior estabilidade institucional e seguran�a jur�dica.

Al�m disso, integrantes da Corte observam que n�o haveria como "supervisionar" as decis�es e posi��es de cada um dos 11 ministros. Principalmente porque isso atentaria contra o pr�prio papel do STF, cujos integrantes t�m diferentes interpreta��es da Constitui��o Federal, e que podem, eventualmente, divergir dos planos do governo Bolsonaro.

'Fric��es'

Apesar dos discursos alinhados, dentro do Supremo se sabe que os "tempos de tranquilidade" podem n�o durar muito. Uma das primeiras medidas de Bolsonaro, a reestrutura��o das pastas que, entre outros pontos, extinguiu o Minist�rio do Trabalho, j� � alvo de a��o na Suprema Corte, apresentada na quarta por uma federa��o de advogados.

No STF, a expectativa � a de que se intensifique nos pr�ximos meses a judicializa��o das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro, levando eventualmente a "fric��es" entre o Supremo e o Pal�cio do Planalto. Para um ministro, se Bolsonaro fizer tudo que falou ao longo da campanha, o STF "ter� de colocar um freio".

Por isso que integrantes da Corte avaliam que o pacto nacional deve ser celebrado o quanto antes, logo que sejam definidos em fevereiro os novos presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado - e antes que o Supremo se defronte com quest�es mais complexas e espinhosas que o coloquem em rota de colis�o com o novo ocupante do Pal�cio do Planalto.