Solidariedade aciona STF para derrubar vota��o aberta para presid�ncia do Senado

O partido Solidariedade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decis�o monocr�tica (individual) do ministro Marco Aur�lio Mello, que decidiu que a vota��o para a elei��o do novo presidente do Senado deve ser com voto aberto. A elei��o est� marcada para 1� de fevereiro.

O Solidariedade apontou que a decis�o de Marco Aur�lio deve ser suspensa "a bem da harmonia entre os poderes, da estabilidade m�nima das institui��es republicanas e do regime democr�tico". O pedido ser� analisado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli.

A sigla alega que a forma pela qual os senadores elegem a sua mesa diretora - se voto aberto, fechado ou por aclama��o -, "� um tema de preocupa��o dos senadores, e apenas dos senadores", "assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de elei��o de seus cargos". Os ministros do STF elegem em uma vota��o secreta quem vai ocupar a presid�ncia do tribunal, tradicionalmente obedecendo o crit�rio da antiguidade.

"Se aos senadores da Rep�blica for negado o direito de escolher o modo pelo qual elegem a sua mesa diretora, do que mais poderiam tratar? Imiscuir-se no processo de escolha dos dirigentes do Senado Federal � interferir - deixando de lado qualquer ingenuidade - nos pr�prios rumos daquela institui��o", sustenta o Solidariedade.

A decis�o de Marco Aur�lio foi feita na v�spera do recesso do Judici�rio, no �mbito de uma a��o do senador Lasier Martins (PSD-RS) que � acompanhada com apreens�o na Casa. Interlocutores de Renan Calheiros (MDB-AL) querem que a elei��o seja feita com voto secreto.

Lasier acionou o STF para que a vota��o fosse aberta, sob a alega��o que a "a atual previs�o regimental de voto secreto contraria a Constitui��o Federal" e de que deve prevalecer o princ�pio da publicidade, com os votos de cada senador sendo p�blicos.

Para o ministro Marco Aur�lio Mello, o princ�pio da publicidade das delibera��es do Senado "� a regra".

No m�s passado, Toffoli derrubou uma outra decis�o de Marco Aur�lio, que havia suspendido a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o que abriria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato.