Maia antecipa a deputados R$ 17 mi de aux�lio-mudan�a

Em campanha pela reelei��o, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de aux�lio-mudan�a aos deputados. O benef�cio, equivalente a um sal�rio - R$ 33,7 mil -, � tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares.

Ao todo, 505 deputados receberam o benef�cio, o que totalizou R$ 17 milh�es em despesa. Segundo a assessoria da C�mara, 4 dos 513 parlamentares abriram m�o - Major Ol�mpio (PSL-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). A assessoria, por�m, n�o soube informar o motivo de outros quatro tamb�m n�o terem recebido.

Al�m do aux�lio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do 13.�, o que, somado ao sal�rio, levou a remunera��o do m�s a R$ 84,2 mil.

Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai disputar a reelei��o em 1.� de fevereiro, quando a C�mara iniciar� a nova legislatura. Nesta semana, conseguiu o apoio do PSL, ap�s prometer � legenda o comando da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a mais importante da Casa. Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL elegeu 52 deputados.

O aux�lio-mudan�a � pago no in�cio e no fim de cada legislatura como ajuda de custo. Os parlamentares do Distrito Federal e os reeleitos tamb�m recebem o benef�cio.

Or�amento

Procurado por meio de assessoria, Maia n�o se pronunciou sobre o assunto. A C�mara informou, em nota, que a antecipa��o do pagamento do aux�lio-mudan�a foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o �rg�o, houve economia de recursos ao longo de 2018.

A Casa informou que em 2019 haver� uma press�o or�ament�ria maior em raz�o de gastos sazonais - como o pagamento de direitos trabalhistas a um n�mero significativo de secret�rios parlamentares que dever�o ser exonerados com a mudan�a da composi��o da C�mara -, da pr�pria ajuda de custo relativa ao in�cio do mandato que ser� paga aos novos deputados, do aumento do sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - que eleva o teto do funcionalismo p�blico - e do reajuste de 4,5% da remunera��o dos servidores legislativos.

"Diante desse cen�rio, a antecipa��o do pagamento da ajuda de custo devida aos deputados ao fim do mandato visou � boa gest�o or�ament�ria e financeira, de modo a garantir uma margem de seguran�a para o cumprimento da emenda constitucional do teto de gastos", diz a nota da C�mara.

Suplentes

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana passada, a C�mara ainda dever� pagar o aux�lio-mudan�a a suplentes que podem assumir o mandato pela primeira vez na legislatura no lugar de parlamentares que renunciaram para ocupar cargos no Executivo.

No total, os suplentes poder�o acumular at� R$ 72 mil - o sal�rio e mais aux�lios - para ficar menos de um m�s no posto. No per�odo, o Congresso estar� em recesso e n�o h� atividades previstas, como vota��es.

Nesta semana, cinco suplentes assumiram pela primeira vez o mandato. O grupo de novos parlamentares poder� ficar no cargo at� 31 de janeiro, quando ter�o de ceder lugar aos deputados eleitos em outubro.

O ex-vereador de Campo Grande Ademar Vieira Junior, chamado de Junior Coringa (PSD-MS), assumiu a cadeira deixada pelo agora ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), no dia 2. Coringa, no entanto, protocolou um pedido de ren�ncia do benef�cio e publicou o documento em suas redes sociais. "Tor�o para que os pr�ximos legisladores repensem nos gastos destas cifras que podem ser revertidas � sa�de, educa��o e tantas outras �reas que carecem de investimento", escreveu.

Uma vez empossados, os suplentes ter�o direito tamb�m � cota parlamentar - o valor da cota varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem do parlamentar - para gastos com passagem a�rea, com funcion�rios e demais custos do gabinete neste m�s. De acordo com a C�mara, os crit�rios de concess�o do benef�cio do aux�lio-mudan�a est�o sendo reavaliados, "a fim de torn�-los mais claros e restritivos". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.