O governador Romeu Zema (NOVO) cancelou neste s�bado (5) dezenas de exonera��es de comissionados determinadas em 31 de janeiro pelo seu antecessor, o ex-governador Fernando Pimentel. Conforme os atos publicados no Minas Gerais, pelo menos 80 pessoas voltam aos seus cargos em oito �rg�os p�blicos.
Para cada uma das listagens, o governo “torna sem efeito as exonera��es dos servidores abaixo relacionados, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, publicadas em 01/01/2019”.
Os locais em que houve maior recondu��o foram a Advocacia-Geral do Estado, com 28 pessoas, a Ouvidoria-Geral, com 18, a Secretaria de Planejamento e Gest�o, com 15, e a Controladoria-Geral, com nove. Os outros recontratados retroativamente foram 5 na Junta Comercial, dois na Casa Civil, um no Turismo e dois na Educa��o.
No dia 31, decreto de Pimentel exonerou cerca de 6 mil servidores que ocupavam cargos comissionados. Zema assumiu o governo e, de imediato, editou decreto alegando “reparar” o ato de Pimentel, que n�o teria resguardado funcion�rios de servi�os essenciais.
Nesta sexta-feira, a Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) enviou comunicado a gestores e setores de recursos humanos pedindo que encaminhem � pasta uma solicita��o fundamentada para as renomea��es que considerarem 'atividades essenciais'. Os pedidos ser�o analisados at� o pr�ximo dia 12. Segundo nota da Seplag, a decis�o seguir� a m�xima de enxugamento do estado.
No dia da posse de Romeu Zema, o secret�rio de Planejamento e Gest�o Otto Levy j� havia antecipado que alguns comissionados seriam reconduzidos, desde que tivessem “efetivamente algo a contribuir”. Em nota, o governo informou que as exonera��es ser�o “tempor�rias”, mas no momento “necess�rias”.