Senado deve contrariar STF e manter vota��o secreta

O comando do Senado deve manter a elei��o secreta para a presid�ncia da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto. A decis�o liminar (provis�ria) do ministro, tomada na v�spera do recesso do Judici�rio, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). O senador aparece at� agora com mais chances de vencer, por�m � considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Estad�o/Broadcast apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu n�o recorrer da liminar de Marco Aur�lio, mas tamb�m n�o pretende, at� o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posi��o da Casa um "teste" para a democracia. "Vamos ver (como ser� a elei��o), � um teste para sabermos como est� a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagun�a total", afirmou o ministro.

N�o � a primeira vez que o Senado descumpre uma decis�o de Marco Aur�lio - quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.

Para Marco Aur�lio, em um Estado de Direito � "impens�vel" uma decis�o judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. "� o faz de conta do Brasil", avaliou o ministro.

Argumentos

No caso da elei��o interna, a c�pula do Senado entende que o regimento interno � claro ao tratar da vota��o para a presid�ncia - tem de ser feita em "escrut�nio secreto". Assim, o painel eletr�nico s� mostra a totaliza��o dos votos, e n�o a posi��o de cada senador na elei��o.

Na avalia��o de parlamentares, a vota��o fechada beneficia Renan porque a maioria de seus eleitores teme sofrer press�o - tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas - caso o nome apare�a no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necess�rios para uma vit�ria no primeiro turno.

Nos bastidores, interlocutores pr�ximos ao presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-AL), argumentam que n�o faria sentido a vota��o para a presid�ncia da Casa ser aberta, como determinou Marco Aur�lio, enquanto na C�mara seria mantido o voto secreto. L�, o candidato favorito � o atual presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fechou acordo com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e que elegeu 52 dos 513 deputados.

Normalmente, os recursos judiciais s�o preparados pela Secretaria-Geral da Mesa, sob a ordem do presidente, que ainda n�o determinou esse tipo de a��o. Procurado, Eun�cio n�o se manifestou.

Concorrentes

O pedido no Supremo foi feito pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), desafeto de Renan - que tenta seu quinto mandato na presid�ncia do Senado.

Ao menos outros cinco senadores mant�m inten��o de concorrer - Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidi�o Amin (PP-SC), al�m do Major Ol�mpio (PSL-SP). Este �ltimo lan�ou sua candidatura para tentar unificar os nomes em torno de chapa �nica com chance de vit�ria sobre Renan.

At� o momento, o �nico recurso � liminar de Marco Aur�lio foi apresentado em conjunto pelo MDB, partido de Renan, e pelo Solidariedade. No pedido de revis�o ao Supremo, as legendas dizem que a decis�o do ministro deve ser suspensa "a bem da harmonia entre os Poderes, da estabilidade m�nima das institui��es republicanas e do regime democr�tico". O recurso deve ser analisado durante o plant�o do Judici�rio, comandado pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, at� o dia 13 deste m�s, e pelo vice-presidente, Luiz Fux, a partir do dia 14.

Diverg�ncias

Caso Toffoli suspenda a liminar de Marco Aur�lio com base no recurso do MDB e do Solidariedade, ser� a segunda vez que o presidente do STF contraria o colega desde dezembro. Em decis�o monocr�tica, Marco Aur�lio havia barrado a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o que abriria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso no �mbito da Opera��o Lava Jato. No mesmo dia, Toffoli derrubou a decis�o do colega.

Indagado sobre a possibilidade de isso se repetir, Marco Aur�lio respondeu: "N�o passa pela minha cabe�a. Como vamos partir para essa autofagia? Isso s� ocasiona descr�dito para a institui��o. � algo horroroso, se ocorre no �mbito do Supremo, imagina nos demais tribunais. � ruim porque fragiliza a institui��o".

O ministro ressaltou que, em 28 anos de atua��o no Supremo, jamais cassou decis�o de um colega. "Cada cabe�a, uma senten�a", resumiu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.