A mais poderosa entidade integrada da magistratura e do Minist�rio P�blico, f�rum que aloja 40 mil ju�zes, promotores e procuradores em todo o Pa�s, alertou neste domingo, 6, o presidente Jair Bolsonaro que a "supress�o" ou a "unifica��o" da Justi�a do Trabalho representa "grave viola��o" � independ�ncia dos Poderes.
Em nota p�blica, a Frente Associativa da Magistratura e do Minist�rio P�blico (Frentas) criticou "qualquer proposta" de extin��o da Justi�a do Trabalho ou do Minist�rio P�blico do Trabalho. Na quinta-feira, 3, em entrevista ao SBT, Bolsonaro sinalizou que pode discutir o fim da Justi�a do Trabalho. O presidente afirmou ainda que pretende aprofundar a reforma da legisla��o trabalhista.
"A Justica do Trabalho tem previs�o textual no art. 92 da Constitui��o da Rep�blica, em seus incisos II-A e IV (mesmo artigo que acolhe, no inciso I, o Supremo Tribunal Federal, encabe�ando o sistema judici�rio brasileiro). Sua supress�o - ou unifica��o - por iniciativa do Poder Executivo representar� grave viola��o � cl�usula da independ�ncia harm�nica dos poderes da Rep�blica (CF, art. 2o) e do sistema republicano de freios e contrapesos", afirma a nota da frente.
A entidade diz ainda que "n�o � real a recorrente afirma��o de que a Justi�a do Trabalho existe somente no Brasil". "A Justi�a do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais pr�prios, em pa�ses como Alemanha, Reino Unido, Su�cia, Austr�lia e Fran�a. Na absoluta maioria dos pa�ses h� jurisdi��o trabalhista, ora com autonomia org�nica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas."
A nota prossegue: "A Justi�a do Trabalho n�o deve ser 'medida' pelo que arrecada ou distribui, mas pela pacifica��o social que tem promovido ao longo de mais de setenta anos. � not�ria, a prop�sito, a sua efetividade: ainda em 2017, o seu �ndice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medido pelo Conselho Nacional de Justi�a, foi de 90% (noventa por cento) no primeiro grau e de 89% (oitenta e nove por cento) no segundo grau".
Na sexta-feira, 4, o presidente da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, afirmou que "nenhum a�odamento ser� bem-vindo". Para Feliciano, a magistratura do Trabalho est� "aberta ao di�logo democr�tico, o que sempre exclui, por defini��o, qualquer alternativa que n�o seja coletivamente constru�da".
Ainda na sexta-feira, a principal e mais influente entidade dos ju�zes em todo o Pa�s, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgou nota em que defende o "fortalecimento" da Justi�a do Trabalho. A Anamatra e a AMB integram a Frentas.