Bras�lia – Uma �rea que demanda o correspondente a mais de 5 milh�es de atendimentos deve passar por profunda reforma no Minist�rio da Sa�de. Com a pasta sob o comando do m�dico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, a maneira de se cuidar da sa�de ind�gena no pa�s mudar�. A principal altera��o ser� no custeio do servi�o. Hoje, ONGs, associa��es e entidades do terceiro setor s�o pagos pelo governo federal para executar a tarefa. O novo ministro quer que o pr�prio Executivo fa�a o trabalho. A medida � criticada por m�dicos ligados ao servi�o.
Para o ministro, desde 2013, quando o setor foi vinculado � pasta como a Sesai, o trabalho n�o teve a devida fiscaliza��o. “N�o me parece a maneira mais adequada para controle ou para estruturar uma pol�tica permanente de sa�de ind�gena. Indicadores de mortalidade infantil, c�ncer, obesidade e diabetes s�o altos entre as popula��es ind�genas. Isso mostra que algo precisa ser mudado”, destaca.
N�o � o que pensa quem est� envolvido com o servi�o. “Os ind�genas est�o adoecendo por dois motivos: a aproxima��o repentina com centros urbanos e seus costumes e, principalmente, pela pouca ou nenhuma estrutura de atendimento de que disp�em. Os profissionais fazem sua parte, mas faltam os suprimentos necess�rios, que s�o de responsabilidade do governo”, critica uma m�dica ligada a uma ONG que atua em Roraima.
O m�dico especialista em doen�as transmiss�veis Eduardo Esp�ndola � menos incisivo, mas faz ressalvas. “O modelo de sa�de precisa ser aperfei�oado de tempos em tempos. A sa�de ind�gena nunca recebeu o melhor dos investimentos. Com as parcerias, melhorou. Se o novo governo tem um m�todo mais econ�mico e que trar� melhores resultados, precisa ser discutido e testado”, frisa.
Para Esp�ndola, � preciso expandir a rede de atendimentos. “O ministro pode criticar os dados, mas � uma realidade que m�dicos dessas entidades alcan�aram pontos do pa�s onde nunca antes havia pisado um m�dico. Agora, se h� falhas, temos de corrigi-las. Contudo, eles iniciaram um trabalho de atendimento que jamais havia sido feito”, ressalta.
As dificuldades tendem a se acentuar com a sa�da dos cubanos do programa Mais M�dicos. Eles representavam 57% dos profissionais nos distritos ind�genas. No Brasil, 301 dos 529 m�dicos eram da ilha caribenha, segundo o Minist�rio da Sa�de. Mesmo com duas convoca��es feitas pela pasta, as vac�ncias ainda n�o foram supridas.
Em Tocantins, por exemplo, das 10 vagas disponibilizadas para atua��o no distrito do povo Xerente, pr�ximo a Palmas, somente metade foi preenchida. Os cargos podem ser ocupados at� 10 de janeiro. O mais recente boletim do Minist�rio da Sa�de sobre o tema mostra que est�o dispon�veis 842 vagas em 287 munic�pios e 26 distritos sanit�rios especiais ind�genas (DSEI).
Repasses em queda
Nos �ltimos tr�s anos, os cuidados com a sa�de ind�gena t�m sofrido cortes or�ament�rios. Em 2017, o Minist�rio da Sa�de empenhou R$ 1,77 bilh�o para promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de desses povos. No ano passado, o valor aplicado para essas mesmas atividades foi de R$ 1,54 bilh�o. Para 2019, est� previsto um n�mero ainda menor, de R$ 1,4 bilh�o.
O novo ministro considera as cifras suficientes. “N�o � por falta de recurso. Ao se fazer uma divis�o per capita do valor alocado para essa pol�tica, a gente v� que o que est� faltando ali � a constru��o de um sistema de sustenta��o e de transpar�ncia”, rebate. A popula��o atendida nos distritos de sa�de ind�gena � de mais de 800 mil pessoas, segundo informa��es do Minist�rio da Sa�de.
Dados da Sesai mostram que os atendimentos ind�genas aumentaram 400% nos �ltimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, a secretaria espec�fica para essa popula��o contabilizou 16,2 milh�es de assist�ncias(vacina��o, sa�de bucal, vigil�ncia alimentar e nutricional, consultas de pr�-natal, de desenvolvimento infantil e de promo��o da sa�de). Em 2014, foram 1,1 milh�o de atendimentos. At� novembro do ano passado, dado mais recente, 5,6 milh�es.
O portal da Sesai garante que todas as comunidades ind�genas s�o atendidas. “Atualmente, (contamos) com 13.989 profissionais para garantir a assist�ncia prim�ria � sa�de e ao saneamento ambiental nos territ�rios ind�genas. S�o 360 polos base e 68 Casas de Sa�de Ind�genas (Casai), que atendem a 305 etnias, de povos de 274 l�nguas e 597 terras ind�genas”, detalha.