O ex-presidente da OAS L�o Pinheiro pediu em alega��es finais, no �mbito do processo que envolve as reformas do s�tio de Atibaia, no interior de S�o Paulo, que sua colabora��o seja reconhecida e que sejam aplicados, "em grau m�ximo", os benef�cios de delator.
O caso envolvendo o s�tio representa a terceira den�ncia contra Lula no �mbito da Opera��o Lava Jato.
A entrega das alega��es finais representa a fase final da a��o penal. Ap�s as manifesta��es derradeiras dos r�us e do Minist�rio P�blico Federal, Gabriela Hardt poder� sentenciar os r�us.
Ao longo da a��o e, principalmente, em seu interrogat�rio, L�o Pinheiro entregou Lula. Nas alega��es finais, seus advogados afirmam que ele narrou que "todas as despesas da OAS com as reformas no s�tio, tal como ocorreu com os gastos do triplex, seriam abatidas de uma conta corrente de propinas mantida com Jo�o Vaccari, que agia como representante do Partido dos Trabalhadores".
"A colabora��o do acusado L�o Pinheiro foi revestida de espontaneidade. Os esclarecimentos e provas por ele apresentados conduzem a apura��o das infra��es penais descritas na den�ncia e revelam aspectos at� ent�o desconhecidos da atua��o e divis�o de tarefas dos coacusados", afirmam os advogados Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly.
Ainda reiteram que "o ex-presidente Lula n�o apenas solicitou sigilo sobre as reformas executadas no s�tio em Atibaia/SP, como tamb�m sabia que os valores gastos com tais benfeitorias seriam abatidos de uma conta corrente de propinas mantida com Jo�o Vaccari por for�a dos contratos com a Petrobras".
Os advogados ainda argumentam que o ex-presidente da OAS "ainda juntou provas que atestam a veracidade de seus relatos sobre a conta corrente".
Entre os elementos de corrobora��o apresentados por L�o Pinheiro, est�o mensagens referentes a reformas no s�tio.
Segundo a defesa, "outra prova de que os gastos da OAS eram abatidos desta conta corrente de propinas, adv�m do fato de que as despesas eram devidamente registradas para posterior compensa��o, como se v� no documento juntado por L�o Pinheiro, no qual consta como justificativas para os desvios as reformas em Atibaia/SP".
Segundo a acusa��o, a Odebrecht, a OAS e tamb�m a empreiteira Schahin, com o pecuarista Jos� Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milh�o em obras de melhorias no s�tio em troca de contratos com a Petrobras. A den�ncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, at� seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.
O im�vel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presid�ncia, e est� registrado em nome de dois s�cios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jac� Bittar - e Jonas Suassuna.