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Estado de Minas POL�TICA

O feliz Natal dos promotores de Rond�nia


postado em 08/01/2019 08:55 / atualizado em 08/01/2019 09:32

Os procuradores e promotores de Justi�a de Rond�nia tiveram um feliz Natal em 2018. De acordo com informa��es divulgadas pelo pr�prio Minist�rio P�blico do Estado, a soma dos valores brutos dos rendimentos recebidos pelos 142 membros ativos do �rg�o no m�s de dezembro corresponde a R$ 24.187.473,95. Os rendimentos totais l�quidos, j� sem os descontos, alcan�aram a cifra de R$ 19.155.237,02.

Tr�s membros do Minist�rio P�blico de Rond�nia tiveram rendimentos brutos superiores a R$ 300 mil. O valor mais alto para um �nico promotor foi de RS 344.024,47.

Boa parte dos rendimentos detalhados nos contracheques n�o corresponde � remunera��o mensal dos servidores, que somou o total de R$ 4.619.899,07 para os 142 membros ativos na lista. "Gratifica��es natalinas", juntas, correspondem a R$ 4.437.374,53.

Tamb�m se destaca o item "remunera��o retroativa", que rendeu R$ 8.593.127,05 para promotores e procuradores do Minist�rio P�blico de Rond�nia.

'Na legalidade'

Em nota, o Minist�rio P�blico de Rond�nia informou que "as verbas indenizat�rias recebidas por procuradores, promotores de Justi�a e servidores no m�s de dezembro n�o constituem parcela da remunera��o mensal e s�o oriundas de direitos adquiridos acumulados ao longos dos anos".

Os valores, segundo o Minist�rio P�blico, s�o "relativos a indeniza��es de f�rias e/ou licen�as pr�mios que n�o puderam ser gozadas no tempo oportuno" em raz�o do "reduzido n�mero de Membros para atender a grande demanda de processos e procedimentos em andamento na Institui��o."

O Minist�rio P�blico tamb�m afirmou que os pagamentos "est�o dentro da legalidade e foram realizados com recursos pr�prios, sem qualquer necessidade de suplementa��o".

As informa��es, segundo o �rg�o, est�o dispon�veis ao p�blico no Portal da Transpar�ncia do Minist�rio P�blico de Rond�nia, nos termos da Resolu��o n°89/2012 do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.


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