Ex-prefeito tucano de Ferraz de Vasconcelos confessa amplo esquema de propinas

O ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (2013/dezembro 2015), Acir Fill� (PSDB), acusa seu antecessor, Jorge Abissamra (PSB), de montar uma "quadrilha" para fraudar licita��es e pagar propinas a pelo menos 18 vereadores e ex-vereadores da cidade nos �ltimos treze anos. Ele acusa, ainda, seu sucessor, que foi seu vice, Jos� Izidro Neto (MDB), e o atual prefeito de Ferraz, Jos� Carlos Chacon (PRB), o "Z� Biruta", de supostamente perpetuarem um esquema de corrup��o na cidade com cerca de 170 mil habitantes situada na Grande S�o Paulo.

Fill� foi preso em abril de 2017 ap�s investiga��es do Grupo de Atua��o Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bra�o do Minist�rio P�blico, apontarem licita��es irregulares que teriam lesado os cofres p�blicos em pelo menos R$ 15 milh�es. Ele est� recolhido na Penitenci�ria de Trememb�, no interior paulista.

Em outubro de 2017, o tucano pediu para fechar acordo de dela��o premiada e relatou, sob sigilo, esquemas envolvendo contratos da prefeitura.

Os relatos de Fill� preenchem 16 anexos sobre contratos que envolvem licita��es para aquisi��o de p�es, merendas, cestas b�sicas, al�m de presta��o de servi�os de coleta de lixo e execu��o de obras municipais com verbas do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi).

A negocia��o para dela��o do tucano, no entanto, foi arquivada em setembro de 2018 pelo procurador de Justi�a Jo�o Antonio Bastos Garreta Prats, at� que Fill� apresente provas de suas acusa��es.

"Houve interesse inicial por parte da Procuradoria-Geral de Justi�a em fazer tratativas com o interessado", anotou Garreta, em parecer. "Ocorre que, apesar de instado a indicar provas e a apontar o montante que seria devolvido aos cofres p�blicos, nenhuma prova material foi apresentada e nenhum valor foi indicado."

Fill� tamb�m citou o deputado estadual Gilmaci Santos (PRB), l�der do PRB na Assembleia Legislativa de S�o Paulo, acusando o parlamentar de supostas fraudes em certames e adjudica��es da prefeitura de Ferraz. Essa parte da investiga��o tamb�m foi arquivada pelo procurador de Justi�a-coordenador C�cero Jos� de Morais por considerar as imputa��es "gen�ricas e insustent�veis".

O ex-prefeito Jorge Abissamra, citado por Fill�, foi preso pela Pol�cia Civil em novembro de 2017 ap�s den�ncia da Promotoria de Ferraz por supostas fraudes em processos licitat�rios durante sua gest�o (2005-2012). Em fevereiro do ano passado, a 3� Vara de Ferraz deu liberdade provis�ria a Abissamra.

"Nos oito anos da gest�o de (Jorge) Abissamra, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos foi literalmente saqueada por uma quadrilha liderada pelo ent�o prefeito", afirma Fill�. Segundo ele, ao assumir o cargo, em janeiro de 2013, "herdou" o quadro de funcion�rios, que havia saltado de 900 para 4 mil, e se tornou "ref�m" do suposto esquema criminoso.

Fill� afirma que os contratos foram assinados por Abissamra e perpetuados pela sua gest�o (2013-2015), a de seu vice, Jos� Izidro Neto (PMDB) e do atual prefeito, Jos� Carlos Chacon (PRB), o "Z� Biruta".

O ex-prefeito afirma que quase 20 vereadores teriam participado do esquema fraudulento e recebido propinas que variam de R$ 200 mil a R$ 400 mil durante os �ltimos anos.

Um contrato envolve uma empresa respons�vel por aux�lio em transporte terrestre. De acordo com o Fill�, os acordos eram fraudulentos e tinham sido "herdados obrigatoriamente" pela administra��o.

"Afirmo peremptoriamente que todos os contratos/licita��es foram fraudados tamb�m na minha gest�o, gerando propinas para mim, para o vice-prefeito, para todos os vereadores e outros agentes pol�ticos", confessa Fill�, em sua proposta para acordo de dela��o.

O tucano diz que, apesar de ter deixado a gest�o municipal, Abissamra continuou a exigir pagamento de propinas de R$ 20 mil da empresa. Os montantes seriam entregues na sede e no estacionamento da prefeitura.

Acir Fill� admitiu que, com o dinheiro das propinas, adquiriu im�veis em nome da empresa Jovi Empreendimentos Imobili�rios. Ao todo, teriam sido tr�s casas em Ferraz de Vasconcelos, estimadas em mais de R$ 1 milh�o, uma casa em Guarulhos, tamb�m na Grande SP, avaliada em R$ 1,25 milh�o e um terreno em Ferraz de Vasconcelos no valor de R$ 250 mil.

"Os propriet�rios das empresas [supostamente envolvidas nos esquemas fraudulentos], reiteradas vezes, afirmaram para mim que Abissamra exigia propinas sob amea�as de denunciar/perseguir os empres�rios trazidos por ele para Ferraz de Vasconcelos", diz Fill�.

Vereadores

O ex-prefeito afirma que o esquema de propinas formado na administra��o municipal contava com a participa��o de pelo menos 18 vereadores, que receberam entre R$ 200 mil a R$ 400 mil durante os �ltimos anos.

O dinheiro seria entregue pelas empresas beneficiadas ao pr�prio Acir Fill� e ao ent�o secret�rio de Cultura, Edson Pascoto, que "redistribu�a o montante aos pol�ticos em suas resid�ncias, locais p�blicos e at� na sede da Prefeitura".

De acordo com Acir Fill�, os beneficiados foram:

- Luiz F�bio Alves da Silva (MDB), vereador e ex-presidente da C�mara Municipal (2013-2016) - R$ 20 mil por 30 meses entre 2013 e 2015. Total: R$ 600 mil.

- Roberto Antunes de Souza (SD), ex-vereador - R$ 20 mil por 30 meses. Total: R$ 600 mil.

- Juracy Ferreira da Silva (PMDB), ex-vereador e ex-secret�rio municipal de Sa�de e de Governo (2013-2016)- R$ 20 mil por 30 meses. Total: R$ 600 mil.

- Ana Acilda Alves da Silvan (PV), ex-vereadora - R$ 20 mil por 24 meses. Total: R$ 480 mil.

- Marcos Antonio Castelo (SD), vereador - R$ 20 mil por 30 meses. Total: R$ 600 mil.

- Clenilson Lima Dias (PSDB), ex-vereador - R$ 15 mil por 30 meses. Total: R$ 450 mil.

- Aur�lio Alegrete (PPS), ex-vereador - R$ 15 mil por 30 meses. Total: R$ 450 mil.

- Maria Simpl�cio (PT), ex-vereadora - R$ 7 mil por m�s recebidos pelo marido e ex-vereador Aparecido Marabraz por 30 meses. Total: R$ 210 mil.

- Antonio Carlos Correa (PSD), ex-vereador - R$10 mil por 14 meses. Depois que virou oposi��o ao governo, deixou de receber os valores. Total: R$ 140 mil.

- Claudio Ramos (PT), vereador - R$ 10 mil em pagamentos "espor�dicos", totalizando 15 meses. Total: R$ 150 mil.

- Jos� Nelson Ferreira (PRB), vereador - R$ 7 mil por 30 meses. Total: R$ 210 mil.

- Walter Marsal Rosa (PTB), ex-vereador - R$ 7 mil por 30 meses. Total: R$ 210 mil.

- Cicero do G�s (PTB), ex-vereador - R$ 7 mil por 30 meses. Total: R$ 210 mil.

- Fl�vio de Albuquerque Castilho (PSC), ex-vereador - R$ 7 mil por 30 meses. Total: R$ 210 mil.

- Edson Elias Khouri (PSB), ex-vereador - R$ 10 mil por apenas quatro meses, pois era da oposi��o. Total: R$ 40 mil.

- Henrique Marques, ex-vereador falecido em 2017 - R$ 7 mil por 30 meses. Total: R$ 210 mil.

- Willians Santos(PTB), ex-vereador - R$ 15 mil por 20 meses. Total: R$ 300 mil.

- Renato Ramos de Souza (PPS), vereador - R$ 8 mil em pagamentos mensais por 24 meses para atividades pol�ticas, contrata��es de assessores e outros gastos "eleitorais" visando a elei��o de 2016 a qual se elegeu vereador - R$ 192 mil.

Salmo 23

Acir Fill� tamb�m delatou o processo licitat�rio da Salmo 23, empresa contratada para prestar servi�os de inform�tica � Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. A irregularidade motivou investiga��o do Minist�rio P�blico e a pris�o do tucano em abril do ano passado.

De acordo com o delator, o esquema de dispensa de licita��o que favoreceu a Salmo 23 era irregular e ele tinha consci�ncia disso, mas os procedimentos "n�o geraram dividendos financeiros" por se tratar de valores "irris�rios".

"As ilegalidades nesses procedimentos tiveram o �nico objetivo de ajudar, favorecer um pequeno empres�rio simpatizante de nossa campanha eleitoral", afirmou Fill�.

Defesas

A Prefeitura de Ferraz se manifestou sobre o caso: "com rela��o � demanda da solicita��o desse �rg�o de imprensa a Administra��o Municipal n�o tem nada a manifestar diante de uma Dela��o arquivada pelo Minist�rio P�blico por falta de provas".

"Vale ressaltar que, o Governo Municipal pauta pela transpar�ncia nos atos da administra��o sendo que em recente publica��o do Minist�rio da Transpar�ncia CGU Ferraz de Vasconcelos ficou na posi��o de 97 entre todos os munic�pios do Estado de S�o Paulo em divulgar em tempo real seus atos no portal da transpar�ncia, isso mostra a seriedade no trato da coisa p�blica".

Procurada pela reportagem, a C�mara Municipal de Ferraz de Vasconcelos divulgou nota. "Em resposta ao questionamento, em nome do seu presidente, Ag�lio Nicolas Ribeiro David (PSB), a C�mara Municipal de Ferraz de Vasconcelos tem a informar que at� a presente data desconhece por completo a exist�ncia de acusa��es contra vereadores ou ex-parlamentares da Casa e muito menos a respeito do teor da dela��o do ex-prefeito, Acir Fill�. Al�m disso, acrescenta esse Poder Legislativo que em nenhum momento fora comunicado oficialmente por qualquer �rg�o do Poder Judici�rio paulista sobre o assunto. Por fim, a C�mara Municipal continua a inteira disposi��o para futuros pedidos de informa��o por esse conceituado ve�culo de comunica��o, assim como, para o restante da m�dia em geral".

O ex-prefeito Jos� Izidro Neto disse: "fui funcion�rio p�blico de carreira h� trinta anos e ent�o foi vereador por 16 anos, tr�s anos como vice-prefeito e um ano como prefeito. Eu n�o respondo a nenhum inqu�rito policial. Eu sempre procurei trabalhar com respeito e tenho muito temor � Deus e n�o tenho nenhum problema com a Justi�a. As alega��es do Fill� s�o a��es desesperadas da parte dele para diminuir sua pena, como estamos acompanhando em casos nacionais, como o ex-ministro Ant�nio Palocci, para conseguir algum benef�cio da Justi�a. Eu acredito na Justi�a de Deus e na Justi�a do Estado de S�o Paulo que deve apurar tudo direitinho. Se ele eventualmente estiver falando alguma coisa que fizer algum sentido, tenho certeza que a Justi�a ir� apurar. E as pessoas que ele apontar, se tiver alguma culpa, ter�o de responder. Eu estou muito tranquilo com o per�odo em que fiquei na Prefeitura, eu tinha uma procuradoria que acompanhou as obras que fiz. Ent�o, estou muito tranquilo em rela��o a isso e n�o tenho preocupa��o."

O ex-prefeito Jorge Abissamra, declarou que apenas se posicionar� sobre o caso pessoalmente.

Segundo assessoria de imprensa, o deputado estadual Gilmaci Santos n�o se pronunciar� sobre o caso e diz que o despacho do Minist�rio P�blico pelo arquivamento da representa��o e da dela��o fala por si s�.

A reportagem busca contato com a defesa de todos os citados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.