Elei��o secreta no Senado favorece Renan Calheiros, diz cientista pol�tico

A decis�o do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter secreta a vota��o para a presid�ncia do Senado pode impactar negativamente o governo de Jair Bolsonaro com a eventual elei��o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia o professor Marco Ant�nio Teixeira, cientista pol�tico e professor do Departamento de Gest�o P�blica da FGV-SP.

Segundo Teixeira, o fato de o voto ser secreto evita poss�veis retalia��es por parte do governo contra parlamentares pr�ximos que n�o apoiem o candidato mais alinhado com o Planalto. "O voto secreto deixa o parlamentar mais � vontade. Ele fica livre de expor sua posi��o e de press�o. Quem se beneficia desse processo � o Renan Calheiros", afirma. O senador alagoano tentar� comandar a Casa pelo quinto mandato a partir de fevereiro.

Est�o na disputa ainda os senadores Major Ol�mpio (PSL), Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Acolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidi�o Amin (PP-SC). Senadores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo tamb�m entendem que a vota��o aberta favoreceria a elei��o de Calheiros, que apoiou o candidato Fernando Haddad (PT) nas elei��es e � visto como um nome "hostil" ao governo.

No Senado, o PSL n�o avan�ou como ocorreu na C�mara, onde obteve a segunda maior bancada, com 52 deputados, atr�s apenas do PT, com 56. As maiores bancadas de senadores s�o do MDB (12), PSDB (8), PSD (7) e DEM (7). O PSL tem quatro representantes.

Para fazer um contraponto a Calheiros, o PSL lan�ou o senador Major Ol�mpio. Segundo disse ao Estad�o/Broadcast, seu objetivo � tentar unificar as candidaturas "anti-Renan" e buscar um consenso.

O professor Marco Ant�nio Teixeira avalia que a vota��o secreta n�o � adequada para o momento vivido pelo Brasil. "Como estamos em um momento em que a Casa est� muito exposta, h� um interesse muito grande. O cidad�o que gostaria de saber como seu representante est� se posicionando vai ser podado disso. � uma decis�o que afeta todo o debate que vir� daqui para a frente e n�o � adequado para a democracia".

A busca pela presid�ncia do Senado e da C�mara dos Deputados � fundamental para o andamento de projetos de interesse do governo, como a reforma da Previd�ncia, uma das pautas priorit�rias nos primeiros meses da gest�o de Jair Bolsonaro. Para ser eleito, o presidente do Senado precisa de 41 de 81 votos. Na C�mara, s�o 257 de 513.

A decis�o

Em sua argumenta��o, Toffoli afirmou que interferir na elei��o do Senado seria desrespeitar o princ�pio da separa��o dos Tr�s Poderes. Outro argumento do presidente da Suprema Corte foi a prote��o dos parlamentares. "Importa destacar a finalidade pol�tica que subjaz � previs�o de voto secreto: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influ�ncia do Poder Executivo".

Toffoli tamb�m negou o pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a vota��o para a elei��o � Mesa da C�mara dos Deputados fosse aberta. Segundo o ministro, n�o h� necessidade de controle externo sobre a vota��o, tanto na C�mara dos Deputados quanto no Senado.

"Esta pr�tica do escrut�nio secreto para elei��es internas das Casas Legislativas se encontra presente em diversos ordenamentos jur�dicos, n�o apenas no brasileiro", explicou. "Observo haver expressa previs�o regimental no sentido do escrut�nio secreto", finalizou o ministro.