Decreto reformula o Itamaraty e cria a Secretaria de Soberania Nacional

O ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, reformulou a estrutura do Itamaraty, criou a Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e permitiu que cargos de assessores especiais sejam preenchidos por pessoas de fora da pasta. As modifica��es est�o previstas em decreto publicado nesta quinta-feira, 10, no Di�rio Oficial da Uni�o, e entram em vigor no dia 30. O documento � assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo chanceler e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o texto, a Secretaria de Soberania ficar� respons�vel por prestar assessoria nas quest�es de pol�tica externa relativas a pol�tica imigrat�ria, defesa, il�citos transnacionais, meio ambiente e direitos humanos, entre outros temas. Ela ser� dividida em seis departamentos, entre eles os que tratam de Seguran�a e Justi�a, Na��es Unidas, Meio Ambiente e Direitos Humanos e Cidadania.

J� a Secretaria de Pol�tica Externa Comercial e Econ�mica ter� seis departamentos, incluindo Agroneg�cio, Servi�os e Ind�stria e Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura. Entre as compet�ncias do Minist�rio est� destacada a promo��o do com�rcio exterior, de investimentos e da competitividade internacional, �rea em que est� inserido o trabalho da Ag�ncia de Promo��o e Exporta��es do Brasil (Apex).

Alex Carreiro, que havia sido nomeado para a presid�ncia da Apex, foi a primeira baixa em um posto de comando do governo Jair Bolsonaro desde que o presidente tomou posse, h� dez dias. Carreiro, demitido nesta quinta-feira por Bolsonaro, ser� substitu�do pelo embaixador Mario Vilalva. Carreiro desafiou o ministro das Rela��es Exteriores, que havia anunciado a exonera��o no dia anterior, e trabalhou normalmente nesta quinta, com a alega��o de que s� Bolsonaro poderia demiti-lo. O epis�dio gerou desgaste para Ara�jo.

Cargos

O decreto tamb�m trata dos cargos do Minist�rio das Rela��es Exteriores e permite que assessores especiais do ministro - tr�s no total -- sejam escolhidos fora do Itamaraty. J� os integrantes do gabinete devem ser selecionados entre os servidores da pasta. "Os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado, salvo os Assessores Especiais do Ministro de Estado, ser�o escolhidos entre os servidores do Minist�rio", diz o decreto.

No dia 2, o chanceler usou sua conta no Twitter para informar que havia alterado as regras para nomea��o de pessoas para os postos de chefia no Itamaraty para, "com base nos princ�pios de efici�ncia administrativa e meritocracia, otimizar a designa��o de servidores do Servi�o Exterior para cargos em comiss�o e fun��es de chefia". A mudan�a, por�m, n�o alterava nem flexibilizava a nomea��o, para esses cargos, de pessoas que n�o sejam da carreira diplom�tica.

Com a postagem, ele procurou afastar a interpreta��o que funcion�rios de fora da carreira diplom�tica poderiam ocupar postos de chefia no Itamaraty. A possibilidade ficou em aberto ap�s a publica��o da Medida Provis�ria 870/2019, que trata da reforma administrativa. (Equipe AE)