Barroso nega habeas corpus para Battisti

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13.

"Ante o exposto, com fundamento no art. 21, � 1�, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmiss�vel e, ainda, por contrariar a jurisprud�ncia predominante desta Suprema Corte", diz a decis�o.

Battisti foi preso na noite de ontem em Santa Cruz de La Sierra e est� a caminho da It�lia, onde foi condenado � pris�o perp�tua por quatro assassinatos praticados na d�cada de 70.

Ao pedir o habeas corpus, os advogados argumentaram que a entrega de Battisti � It�lia � um "ato complexo" e irrevers�vel. "Destaca-se que o risco aventado � evidentemente irrevers�vel, haja vista que o ato administrativo de entrega do Paciente a pa�s estrangeiro n�o � pass�vel de posterior revis�o, devendo a cautela ser adotada, invariavelmente, neste momento", diz o pedido.

No documento, os advogados pediam que o HC fosse analisado com urg�ncia pelo ministro Marco Aur�lio Melo, o que n�o ocorreu uma vez que Barroso decidiu. "O perigo da demora � ineg�vel, em raz�o da imin�ncia de que o paciente seja retirado do pa�s a qualquer momento, pois que not�cias apontam que j� est� operacionalizando para tanto", diz o pedido.