Servi�os p�blicos em Minas devem retomar a normalidade

A semana come�a no governo de Minas com a expectativa da normaliza��o de servi�os interrompidos ou prejudicados pela exonera��o em massa feita pelo governador Romeu Zema (Novo) assim que tomou posse do cargo. Pelo menos 518 servidores comissionados dispensados pelo Executivo foram reconduzidos a seus cargos, a maior parte deles no s�bado, quando encerrou o prazo para o cancelamento de demiss�es ocorridas em 1º de janeiro. O n�mero representa 8,6% do total de 6 mil funcion�rios exonerados. O governador estar� hoje dedicado a agenda interna, sem previs�o de eventos p�blicos.

Primeiro ato do governo Zema, que promete enxugar a m�quina p�blica, o Decreto nº 47.606, publicado em 1º de janeiro, dispensou cerca de 6 mil servidores de recrutamento amplo, ou seja, sem concurso p�blico. As demiss�es em massa acabaram afetando procedimentos administrativos e servi�os p�blicos, prejudicando a abertura de equipamentos culturais, como museus e a Biblioteca P�blica, que suspendeu o empr�stimo de livros. A Rede Minas teve sua programa��o afetada.

Sob o argumento de manter servi�os “emergenciais e cont�nuos”, a Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag) distribuiu um comunicado a gestores e setores de recursos humanos delegando aos titulares de �rg�os e entidades a prerrogativa de encaminhar � pasta uma “solicita��o fundamentada” para as renomea��es. Comissionados come�aram a voltar para a folha do Executivo no dia seguinte.

Desde ent�o, Zema vem reconduzindo funcion�rios aos seus cargos. Al�m da �rea da Cultura, as recondu��es ocorreram, principalmente, nas secretarias de Meio Ambiente, Sa�de, Governo, Educa��o, Planejamento, Agricultura, Controladoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Advocacia-Geral do Estado.

A maior parte das recontrata��es foram feitas no s�bado, quando publica��o no Minas Gerais, di�rio oficial do Executivo, tornou sem efeito a demiss�o de 298 funcion�rios, o que gera expectativa em rela��o ao retorno dos funcion�rios a seus postos de trabalho.

Na sexta-feira, ele havia tornado sem efeito a exonera��o de 47 servidores comissionados da Secret�ria de Estado de Meio Ambiente. No mesmo dia, Zema tamb�m reconduziu ao cargo 35 funcion�rios da Funda��o Cl�vis Salgado, 18 do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha), 36 da Rede Minas e quatro na Secretaria de Estado de Cultura.

Foram exclu�dos das exonera��es apenas setores das pol�cias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas). Entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representam 1,1% do funcionalismo, ou seja, 13,6 mil pessoas.

Antes do decreto de Romeu Zema, em 31 de dezembro, o ent�o governador Fernando Pimentel (PT) havia decretado a perda dos cargos apenas de dire��o e chefia. Ao completar as exonera��es no dia seguinte, o novo governo alegou que o decreto foi para “reparar” o ato do petista. Em nota, a Seplag havia dito que estavam resguardados todos os “servi�os essenciais”. No comunicado distribu�do sexta-feira passada, foi estabelecido para s�bado o prazo para readmiss�o ou desligamento definitivo do funcion�rio da estrutura de recrutamento amplo.

 

Primeira parcela

Est� previsto para hoje o pagamento da primeira parcela do sal�rio dos servidores pelo governo de Minas. Ser� pago R$ 3 mil aos funcion�rios das �reas de Sa�de e Seguran�a. Para o restante dos servidores, o valor � de R$ 2 mil. Os trabalhadores da educa��o tamb�m reivindicam o benef�cio. Quem tem conta no Banco do Brasil j� conseguiu sacar o dinheiro depositado pelo governo. No dia 28, o governo promete quitar o sal�rio para todas as carreiras.