Prefeitos e representantes do governo estadual se encontram na manh� desta sexta-feira para discutir o segundo atraso no repasse de verbas aos munic�pios pela administra��o Romeu Zema (Novo). Somados os d�bitos da gest�o de Fernando Pimentel (PT), as prefeituas t�m um cr�dito de R$ 12,5 bilh�es.
A Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) alega que na ter�a-feira deveriam ter sido depositados R$ 46,5 milh�es de ICMS e recursos do IPVA – ainda n�o calculados pela entidade. “N�o nos deram nenhuma explica��o para o atraso. Vamos nos reunir hoje para ver o que aconteceu”, lamentou o presidente da entidade, Julvan Lacerda.
Em nota encaminhada ao Estado de Minas, o governo do estado informou apenas que “nos primeiros sete dias da gest�o de Romeu Zema, o governo de Minas Gerais repassou mais de meio bilh�o de reais para os munic�pios mineiros. A Secretaria de Fazenda tem trabalhado intensamente para retomar os repasses para as prefeituras mineiras, cumprindo sua obriga��o e agindo com o intuito de amenizar a grave situa��o em que o governo anterior deixou o estado”.
Os repasses feitos pelos estados aos munic�pios referem-se a ICMS, IPVA, transporte escolar e Fundeb. J� na gest�o Zema, a primeira transfer�ncia de verba de ICMS foi feita com atraso de dois dias: o valor de R$ 171,9 milh�es s� foi liberado diante do desbloqueio de R$ 443 milh�es nas contas de Minas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ICMS deve ser depositado nas contas das prefeituras no segundo dia �til da semana subsequente � arrecada��o – normalmente �s ter�as-feiras, exceto quando h� feriado. J� o IPVA � repassado diariamente. De acordo com Julvan, foram realizados dep�sitos referentes ao imposto dos ve�culos na segunda, quarta e quinta-feira.
Durante a reuni�o desta sexta-feira, tamb�m dever�o ser definidos os nomes de representantes da AMM, das secretarias da Fazenda e Planejamento e da Advocacia Geral do Estado (AGE) para compor uma comiss�o encarregada de acompanhar as discuss�es para um acordo envolvendo o pagamento da d�vida acumulada com as prefeituras.