Governo prepara MP para anistiar armas irregulares

Ap�s facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provis�ria que abrir� prazo para o recadastramento de armas em situa��o irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia � tamb�m mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidad�o possa andar armado.

A MP deve ser assinada at� o fim do m�s e, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, permitir� que o cidad�o recadastre a arma, mesmo que ela nunca tenha sido regularizada, at� 31 de dezembro. O texto dever� trazer a possibilidade de o prazo ser estendido por um ano se houver necessidade. O recadastramento, feito ap�s a aprova��o do Estatuto do Desarmamento, terminou em 2009.

Lorenzoni negou que a medida possa caracterizar anistia a armas irregulares. "N�o se trata de anistia. Se trata de o Estado abrir novo prazo para as pessoas se recadastrarem. No governo do PT ningu�m nunca chamou de anistia, por que vai chamar no governo do Bolsonaro?", questionou.

Para ele, as pessoas deixam de renovar o registro de arma por entraves burocr�ticos, log�sticos e financeiros. "Com a simplifica��o e a reabertura, deve haver regulariza��o como nunca houve no Brasil." Lorenzoni disse que mesmo as armas que nunca foram registradas poder�o ser cadastradas sem puni��es, desde que o calibre seja permitido.

Congresso

O ministro disse que o governo estuda agora medidas que ser�o apresentadas nos pr�ximos meses para flexibilizar o porte de armas, a abertura de mercado para esse produto e quest�es espec�ficas que envolvem colecionadores, atiradores e competidores.

O porte em propriedade rural j� � objeto de projetos no Senado - a ideia � que tramitem em regime de urg�ncia. Em rela��o a �reas urbanas, Lorenzoni disse que as pastas da Defesa, da Justi�a e Seguran�a, e a Casa Civil fazem estudos e analisam a legisla��o para encontrar espa�os para regulamenta��o, seja pela via legislativa ou por decretos. No Congresso, h� 187 projetos de lei em tramita��o para alterar o Estatuto do Desarmamento, como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou nesta ter�a-feira, 15.

Mercado

Sobre a possibilidade de se abrir o mercado para outras marcas de armas - hoje h� monop�lio da Taurus -, Onyx Lorenzoni afirmou que o tema est� em estudo e defendeu a instala��o de f�bricas no Brasil. "Essa � uma condicionante para a competi��o, ent�o, o governo pensa um pouco nesta linha de atrair e poder receber aqui novas f�bricas."

Ap�s o an�ncio nesta ter�a de que o governo prepara abertura do mercado, as a��es da Taurus ca�ram mais de 20% no preg�o da Bolsa paulista. Mas desde que Bolsonaro se tornou l�der na corrida eleitoral, em setembro, os pap�is da empresa j� haviam se valorizado mais de 300%. Distribuidores da Taurus ouvidos pelo Estad�o/Broadcast se dividem sobre os efeitos: parte acredita em mais vendas; outros n�o veem sinais de aumento.

Lorenzoni disse ainda que o governo estuda reduzir o imposto para o comprador - n�o para a ind�stria. Mas n�o especificou como isso ser� ser feito. A carga tribut�ria sobre armas de fogo � em torno de 70% do valor do produto. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.