O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira que deve rejeitar a reclama��o apresentada pelo deputado estadual e senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL-SL) para suspender a investiga��o sobre movimenta��es financeiras at�picas do ex-assessor parlamentar Fabr�cio Queiroz e declarar ilegais as provas colhidas na apura��o.
Marco Aur�lio disse � reportagem que a "lei vale para todos, indistintamente" e lembrou que em casos semelhantes negou seguimento aos processos - jarg�o jur�dico que significa que os pedidos foram rejeitados e acabaram arquivados.
Na �ltima quarta-feira, 16, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido de Fl�vio Bolsonaro e determinou a suspens�o da investiga��o sobre movimenta��es financeiras de Queiroz. A decis�o de Fux paralisa a apura��o e vale at� Marco Aur�lio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1.º de fevereiro.
"(A decis�o) Sai dia 1º de fevereiro, com toda a certeza. O que eu tenho feito com reclama��es semelhantes, as que eu enfrentei, eu neguei o seguimento (rejeitou o processo), porque o investigado n�o teria a prerrogativa de ser julgado pelo STF. N�o haveria usurpa��o (da compet�ncia do STF)", comentou Marco Aur�lio.
"O processo n�o tem capa, tem conte�do. N�o se pode dar uma na ferradura, e outra no cravo. Ou seja: o procedimento tem de ser �nico. A lei vale para todos, indistintamente. Isso � rep�blica, � democracia", completou o ministro.
Um relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, apontou movimenta��es at�picas de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O �rg�o constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milh�o em uma conta banc�ria. A quantia foi considerada incompat�vel com a renda do servidor, perto de R$ 23 mil mensais. Outros funcion�rios e ex-funcion�rios de 21 deputados tamb�m s�o investigados.
Foro privilegiado
Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal reduziu o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo - Fux e Marco Aur�lio votaram a favor desta tese.
Duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o foro privilegiado foi utilizado por Fl�vio para fundamentar os pedidos de suspens�o das investiga��es e de anula��o das provas. Em v�deo intitulado "Quem precisa de foro privilegiado?, publicado em mar�o de 2017, Fl�vio Bolsonaro aparece ao lado do pai, que diz: "Eu n�o quero essa porcaria de privil�gio".
Ao acionar o STF, a defesa de Fl�vio Bolsonaro ressaltou que em 14 de dezembro do ano passado, "depois das elei��es", o Minist�rio P�blico fluminense pediu informa��es ao Coaf sobre dados sigilosos do senador eleito de 2007 para c�, o que representaria uma "usurpa��o de compet�ncia do Supremo Tribunal Federal". Fl�vio Bolsonaro foi diplomado no dia 18 de dezembro - quatro dias depois de o MP do Rio solicitar os dados ao Coaf.
O marco temporal fixado pelo plen�rio do Supremo para reduzir o alcance do foro privilegiado, no entanto, n�o � a data da diploma��o - essa tese, defendida pelo ministro Alexandre de Moraes, n�o foi a vencedora naquele julgamento.
O entendimento majorit�rio da Corte foi o de que o foro privilegiado vale para crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo - no caso de Fl�vio Bolsonaro, ele s� assumir� o mandato de senador no dia 1º de fevereiro deste ano. Para auxiliares do STF e advogados criminalistas ouvidos reservadamente pela reportagem, esse ponto enfraquece a argumenta��o do senador eleito.
As movimenta��es financeiras at�picas de Queiroz ocorreram durante o mandato de Fl�vio Bolsonaro como deputado estadual - em tese, a prerrogativa de foro do hoje deputado estadual seria perante o TJ-RJ, e n�o o Supremo.
"Tiro no p�"
Para advogados criminalistas, ministros e auxiliares do STF ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, a ofensiva jur�dica de Fl�vio Bolsonaro foi um "erro", ao trazer a investiga��o - ent�o circunscrita ao Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro - ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo a possibilidade de a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) investigar o senador eleito e, eventualmente, atingir at� o presidente Jair Bolsonaro.
Para um ministro do STF, a decis�o de Fux � "heterodoxa" e as alternativas apresentadas � fam�lia Bolsonaro s�o ruins - ou se investiga Queiroz - e Fl�vio Bolsonaro - no pr�prio STF ou em uma inst�ncia inferior. Um advogado criminalista avaliou a estrat�gia do senador eleito como "o maior tiro no p� da hist�ria dos tiros nos p�s".