Bretas p�e Pez�o no banco dos r�us da Lava Jato por 114 atos de corrup��o

O juiz da 7� Vara Federal do Rio, Marcelo Bretas, abriu a��o penal nesta sexta-feira, 18, contra os ex-governadores emedebistas Luiz Fernando Pez�o e S�rgio Cabral, no �mbito da Opera��o Boca de Lobo, desdobramento da Lava Jato no Rio. Somente Pez�o responder� por lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e 111 atos de corrup��o passiva e 3 de ativa. Al�m dos ex-chefes do Executivo, outros 13 est�o no banco dos r�us. Segundo a Procuradoria, o valor das propinas para Pez�o chegou a R$ 39,1 milh�es.

Pez�o est� preso desde o dia 29 de novembro, quando foi deflagrada a Opera��o Boca de Lobo. O governador do Rio � apontado como l�der de organiza��o criminosa e respons�vel por manter o esquema de recebimento de propina que vigorou no governo de seu antecessor, S�rgio Cabral, preso h� dois anos. As investiga��es em torno de Pez�o foram iniciadas com a dela��o premiada do operador financeiro Carlos Miranda.

Em sua decis�o, Bretas anotou. "Com o fito de embasar as alega��es da den�ncia, no sentido de que LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZ�O) n�o s� integrou a organiza��o criminosa liderada por S�RGIO CABRAL, como o sucedeu nas pr�ticas il�citas no comando do Governo do Estado do Rio de Janeiro o parquet colacionou aos autos in�meros elementos de prova, tais como prova testemunhal, documental, depoimentos de colaboradores, dados banc�rios, telef�nicos e fiscais. Observo, portanto, que o �rg�o ministerial exp�s com clareza os fatos criminosos e suas circunst�ncias, fazendo constar a qualifica��o dos denunciados e a classifica��o dos crimes, o que atende os pressupostos contidos no artigo 41 do C�digo de Processo Penal e afasta a incid�ncia do inciso I do artigo 395 do CPP."

Como tinha foro privilegiado, Pez�o foi preso por ordem do STJ e a den�ncia apresentada contra ele foi oferecida pela procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge. Ap�s a perda da prerrogativa, o caso foi para a primeira inst�ncia da Justi�a Federal, sob a compet�ncia de Bretas.

Al�m de denunciar os envolvidos, Raquel tamb�m pediu que eles sejam obrigadas a pagar indeniza��o por danos morais no valor de R$ 39,1 milh�es e que seja decretada a perda da fun��o daqueles que estiverem ocupando cargos da Administra��o P�blica.

Na den�ncia, a chefe da PGR afirma que as pr�ticas ilegais tiveram in�cio em 2007, quando Cabral assumiu o governo do Estado. Segundo Raquel, as apura��es revelaram que as empresas deveriam repassar ao esquema criminoso 5% dos valores pactuados para firmar contratos com o governo. Pez�o, de acordo com a PGR, se beneficiou de parte desses recursos, criou e manteve um esquema pr�prio de recebimento de propina, sucedendo Cabral na lideran�a da organiza��o criminosa.

Na den�ncia, Raquel Dodge explica que o pagamento de vantagens indevidas se repetiu em praticamente na maioria das obras de constru��o civil executadas no Estado na �ltima d�cada. Foram desviados tanto recursos federais - como os destinados ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) -, quanto estaduais.