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Estado de Minas POL�TICA

MP do Rio contraria defesa e diz que Fl�vio Bolsonaro n�o � investigado


postado em 18/01/2019 18:21

Contrariando a defesa de Fl�vio Bolsonaro (PSL), que alegou prerrogativa de foro para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens�o do procedimento que investiga movimenta��es financeiras at�picas do ex-assessor Fabr�cio Queiroz, o Minist�rio P�blico do Rio informou que, at� esta sexta-feira, 18, o senador eleito pelo Rio n�o � investigado pelo �rg�o. O MP estadual afirmou, por�m, que essa condi��o n�o impede que, com o andar as investiga��es, ele se torne tamb�m alvo da investiga��o.

"O MPRJ esclarece que, at� a data de hoje, Fl�vio Bolsonaro n�o consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigat�rio criminal. No entanto, de acordo com a din�mica da investiga��o, � poss�vel o aditamento da portaria para incluir n�o s� ele como outros investigados", respondeu o MP, por meio de nota.

At� a �ltima segunda-feira, 14, o filho mais velho de Jair Bolsonaro (PSL) havia sustentando que ele n�o era investigado. O deputado estadual e senador eleito pelo PSL usou esse argumento para faltar ao depoimento marcado no MP para o dia 10.

Desde a quarta-feira, 16, por�m, a defesa de Fl�vio come�ou a trat�-lo oficialmente como investigado, inclusive no pedido ao STF. Por isso, argumenta que o MP tomou iniciativas que deveriam ter passado pelo Supremo por envolver um senador eleito, com prerrogativa de ser julgado no STF. Nesse racioc�nio, as supostas investiga��es contra Fl�vio seriam ilegais.

O advogado do parlamentar, Hugo Plutarco, alegou que, ap�s acesso aos autos, a defesa identificou que Fl�vio Bolsonaro era investigado nos autos "desde a efetiva instaura��o do procedimento", "a despeito de n�o haver informa��o formalizada a esse respeito na Portaria de Instaura��o do Procedimento Investigat�rio Criminal".

Al�m disso, a defesa afirmou que as investiga��es prosseguiram mesmo ap�s a informa��o da sua elei��o e diploma��o. "Some-se a isso, que cabe apenas ao STF se pronunciar sobre se � (ou n�o) competente para conduzir apura��es de autoridades que, prima facie, segundo art. 102, inciso I, al�nea b, da CF, possuem foro por prerrogativa de fun��o", alegou.

Nesta sexta-feira, a defesa de Fl�vio n�o quis comentar a afirma��o do MP de que Fl�vio n�o � investigado.


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