Assembleias de 16 Estados S�o alvo de investiga��es

Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas s�o ou foram alvo de investiga��es sobre irregularidades cometidas nos �ltimos 16 anos relacionadas a sal�rios e gratifica��es de servidores dos gabinetes. A maioria dos procedimentos, segundo levantamento feito pelo Estado, corre sob sigilo e apura suspeitas ou den�ncias de repasse de parte dos sal�rios ou benef�cios a parlamentares e da contrata��o de "funcion�rios fantasmas".

Todos os Estados identificados t�m ou tiveram investiga��es relacionadas a atos il�citos realizados nas �ltimas quatro legislaturas - s�o parlamentares que exerceram mandatos desde 2003. Em S�o Paulo, pelo menos cinco deputados estaduais s�o alvo de investiga��o por apropria��o de sal�rios de servidores.

Casos desse tipo ganharam proje��o ap�s relat�rio do Conselho de Controle Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estado, sobre movimenta��o financeira at�pica de funcion�rios e ex-funcion�rios da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre eles Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ).

No caso da Alerj, 22 procedimentos criminais foram abertos em 2018 para apurar suspeitas de irregularidades nos gabinetes de 22 deputados. No caso de Queiroz, a investiga��o foi instaurada ap�s suspeita de lavagem de dinheiro ou "oculta��o de bens, direitos e valores" no gabinete de Fl�vio Bolsonaro.

Nacionalmente, conforme as investiga��es, n�o falta criatividade para implementar diferentes meios de desvio - casos variam da contrata��o da empregada dom�stica do deputado como "fantasma" � solicita��o de reembolso de despesas de viagens nunca realizadas.

Costuma ser recorrente o que se convencionou a chamar de "rachid" - quando um servidor p�blico divide parte do vencimento com o chefe ou empregador. Dos 16 Estados, sete t�m investiga��es nesse sentido.

Quando parlamentares s�o investigados por improbidade, a apura��o se enquadra em a��o civil p�blica. Caso comprovada a irregularidade, pode resultar em ressarcimento do valor desviado com multa, perda de direitos pol�ticos e cassa��o do mandato. S�o poucas as ocasi�es nas quais a investiga��o � enviada para a esfera criminal, que pode resultar em a��o penal e pris�o em caso de condena��o.

Provas

A promotora Danielle Thom�, do Minist�rio P�blico do Paran�, disse que h� seis investiga��es abertas contra deputados do Estado e que a pr�tica � comum tamb�m no �mbito municipal. A reportagem ouviu relato semelhante de outras promotorias, com cita��es de casos envolvendo prefeitos e vereadores.

De acordo com Danielle, a obten��o de provas para esse tipo de investiga��o � complexa. "Quem � mantido no emprego n�o abre esse tipo de informa��o. Apenas quando � mandado embora, se revolta e fala sobre isso. � complicado demonstrar", afirmou a promotora. Segundo ela, nem sempre o parlamentar aparece como receptor do dinheiro, que pode ser interceptado por um chefe de gabinete, por exemplo. "� muito dif�cil provar. Tem que pedir quebra de sigilo banc�rio. �s vezes, nem isso adianta."

O promotor Silvio Marques, da �rea de patrim�nio p�blico do Minist�rio P�blico paulista, tem avalia��o semelhante. "Muitas vezes n�o conseguimos tra�ar o caminho do dinheiro".

Nos �ltimos anos, opera��es em v�rios Estados foram deflagradas com expedi��o de mandados de pris�o. � o caso das Opera��es Canastra Real e Dama de Espadas, em 2015, no Rio Grande do Norte, e a Opera��o Rescis�ria, de 2016, no Amap�.

No Rio Grande do Norte, investiga��es encontraram casos de "servidores fantasmas" que desviaram R$ 2,5 milh�es em saques advindos de "cheques fantasmas". O esquema envolveria at� funcion�rios de um banco.

Na Para�ba, o deputado estadual Manoel Ludg�rio Pereira Neto (PSD) foi denunciado por peculato sob a acusa��o de contratar a pr�pria empregada dom�stica - Elizete de Moura - para o seu gabinete. O sal�rio de Elizete chegou a R$ 44 mil no per�odo entre 2003 e 2009.

A investiga��o criminal concluiu que o sal�rio era retido no gabinete do deputado. Elizete disse que foi obrigada pelo deputado e sua mulher, a vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludg�rio, a abrir uma conta para facilitar o pagamento de uma d�vida que havia contra�do com os patr�es. Segundo o Minist�rio P�blico, um assessor do deputado tamb�m participou do esquema de desvio.

Nos autos do processo, Manoel Ludg�rio e a mulher negaram irregularidades. At� a conclus�o desta edi��o, os citados n�o responderam ao Estado.

Tamb�m nas assembleias legislativas, um procedimento comum � solicitar parte dos benef�cios dos servidores. A Opera��o Rescis�ria, no Amap�, investigou casos de servidores exonerados que eram coagidos a transferir at� 50% do valor das rescis�es como condi��o para continuar a receb�-las.

Na Assembleia Legislativa de Roraima, servidores de seis gabinetes diferentes receberam verba de di�rias de viagens que nunca foram realizadas. Somente em um gabinete, foi solicitado R$ 114 mil de reembolso, pago em 2017. Ao todo, nos seis gabinetes, R$ 289 mil foram pagos em viagens fict�cias entre 2016 e 2018.

Alesp

Na Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp), pelo menos cinco deputados s�o investigados pelo Minist�rio P�blico paulista sob suspeita de apropria��o de sal�rios. Os inqu�ritos envolvem Campos Machado (PTB), Aldo Demarchi (DEM), Cl�lia Gomes (Avante), Feliciano Filho (PRP) e Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT). Com exce��o de Machado, que responde na esfera c�vel, todos est�o implicados em investiga��es criminais. O parlamentar afirmou que se trata de "campanha orquestrada" que pode ser desmentida por seus funcion�rios.

Nos �ltimos sete anos, o MP investigou pelo menos 12 casos de desvios de sal�rios e funcion�rios fantasmas na Casa. Metade foi arquivada sob a alega��o de falta de provas, e nenhuma a��o foi oferecida at� hoje.

Um caso recente envolve o deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, sob suspeita de recolhimento de sal�rios e nepotismo cruzado. Uma representa��o recebida pela Promotoria afirma que o deputado empregou, em seu gabinete, a irm� do vereador Jos� Luiz Ferrarezi (PT), de S�o Bernardo do Campo. Ferrarezi, por sua vez, indicou a nora do deputado a cargo na C�mara Municipal da cidade. Promotores confirmaram que elas ocuparam os cargos.

Na semana passada, Ferreira foi notificado pelo Tribunal de Justi�a para prestar informa��es sobre o caso. Ele n�o � obrigado a comparecer. Questionado pelo Estado, classificou as den�ncias como "an�nimas, infundadas e caluniosas". Por meio de nota, afirmou que tem conduta ilibada e est� dispon�vel para prestar os esclarecimentos necess�rios.

Outro caso, aberto em 2015, envolve o deputado Feliciano Filho. Uma funcion�ria do gabinete, ouvida pela Promotoria, relatou que foi obrigada a assinar uma declara��o de doa��o � campanha de Feliciano, mas nunca doou o valor declarado.

Duas pessoas afirmaram ter feito doa��es �s campanhas de Feliciano nas elei��es de 2010 e 2014 de forma volunt�ria. A Justi�a registrou que outros sete assessores registraram doa��es eleitorais, mas disseram ao Minist�rio P�blico do Estado que n�o foram coagidos.

Nos autos, o deputado Feliciano Filho nega qualquer irregularidade. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.