Laudo da PF liga Palocci, Lob�o e Delfim Netto a Belo Monte

A Pol�cia Federal (PF) anexou ao inqu�rito que investiga propinas em Belo Monte, a maior obra do setor el�trico dos governos de Lula e Dilma Rousseff, um laudo pericial sobre corrup��o da Odebrecht na obra que corrobora o que Antonio Palocci afirmou em sua dela��o premiada. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil incriminou os dois ex-presidentes, ao relacion�-los aos supostos acertos de propinas para o PT e o MDB no neg�cio.

Pelo menos R$ 135 milh�es foram cobrados das empresas envolvidas no leil�o de concess�o e obra da maior usina hidrel�trica 100% brasileira, inicialmente or�ada em R$ 13 bilh�es e que custar� mais de R$ 30 bilh�es ao governo.

O laudo 2035/2018 do Setor T�cnico Cient�fico da PF no Paran� conclui que h� registros de que "Italiano", "Esqualido" e "Professor" est�o relacionados a valores do centro de custo "Belo Monte" nos arquivos do setor de propinas da Odebrecht. Os codinomes eram usados para identificar, respectivamente, Palocci, Edison Lob�o (ex-ministro de Minas e Energia do MDB) e Delfim Netto, o ministro do "milagre econ�mico".

"Foram constatados, a partir de exames periciais em arquivos dispon�veis no material (...), registros de transa��es monet�rias entre a empresa Odebrecht e os benefici�rios de codinomes 'Italiano', 'Esqualido' e 'Professor' com d�bito na Obra/Centro de Custo 'UHE Belo Monte'", registra conclus�o do laudo cont�bil-financeiro, assinado pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto.

O laudo anexado na quinta-feira, 17, ao inqu�rito da PF em Curitiba que apura corrup��o em Belo Monte � de 30 de outubro do ano passado - um m�s antes de Palocci ter os benef�cios de seu acordo de colabora��o reconhecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), e ir para casa depois de dois anos preso.

Sua produ��o foi feita para "buscar todos os recursos negociados, tratados, pagos e liquidados, por conta da obra da Usina Hidrel�trica de Belo Monte ou outra rubrica que identifique a obra nos sistemas), n�o devendo a busca se restringir aos sistemas da empresa (Odebrecht), mas podendo tamb�m ser objeto de todos os materiais apreendidos em decorr�ncia das buscas e apreens�es cumpridas na Opera��o Lava Jato".

O objetivo da per�cia foi "aprofundar investiga��es de crimes cometidos e/ou relatados por Ant�nio Palocci Filho".

Primeiro delator do n�cleo pol�tico de comando do esquema de corrup��o na Petrobras, Palocci contou sobre sua atua��o direta no acerto de R$ 135 milh�es em propinas em Belo Monte - equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilh�es. O valor teria sido dividido de forma igualit�ria, 50% cada, entre o PT e o MDB. Essa frente de investiga��o junto com a dos neg�cios das sondas brasileiras para explora��o do pr�-sal s�o focos da Lava Jato em Curitiba esse ano e encurralar�o ainda Lula e trar�o Dilma para o centro do esc�ndalo.

O Termo 05 da dela��o de Palocci trata de Belo Monte. Outros depoimentos adicionais foram tomados e tamb�m foram anexados ao inqu�rito da PF, junto com o laudo. O ex-ministro dos governos do PT conta que houve acerto de 1% de propinas. Inicialmente - o leil�o � de 2010, �ltimo ano do governo Lula -, s� o MDB foi beneficiado na divis�o de valores. Segundo ele, Dilma teria determinado em um primeiro momento que n�o fosse recolhido a parte petista, mas sabia e autorizou os pagamentos ao partido.

"Deu ci�ncia a Dilma Rousseff dos vultuosos pagamentos que a Andrade Gutierrez estava fazendo ao PMDB em raz�o da obra de Belo Monte", registra Palocci. "A ent�o candidata (Dilma) tomou ci�ncia e efetivamente autorizou que se continuasse a agir daquela forma."

Palocci narra uma disputa entre Lula e Dilma pelo controle dos valores arrecadados e uma tentativa de "ruptura" da sucessora com seu padrinho nesses acertos. Ele detalha que em 2012 foi cobrado pelo ex-presidente dos valores a serem recebidos das empreiteiras por Belo Monte e sobre pagamentos a Delfim e o amigo Jos� Carlos Bumlai - pecuarista com acesso liberado ao Planalto em seu governo - e colabora��o com o ent�o tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, preso e condenado na Lava Jato.

O delator aponta Vaccari como o respons�vel pela cobran�a de valores de Belo Monte � partir de 2012 e vincula o caso a pagamentos da campanha de prefeito de S�o Paulo, do ent�o candidato Fernando Haddad (PT).

"Lula demonstrava irrita��o com a posi��o de Dilma Rousseff de n�o se cobrar valores ao PT pela Usina de Belo Monte; Lula desejava explica��es." Segundo o delator, o ex-presidente "manifestou o desejo de que ele (Palocci) ajudasse Jo�o Vaccari Neto".

Lula teria afirmado que ordenou a "forma��o do cons�rcio alternativo" para vencer o leil�o de Belo Monte e que Delfim e Bumlai deveriam ser "ser pagos em virtude" de suas atua��es. Palocci diz que a presen�a de Bumlai "significava que havia interesses tamb�m de Lula no recebimento dos valores". Isso porque, "trabalhos de Bumlai era feitos, muitas das vezes, para a sustenta��o da fam�lia de Lula".

A Lava Jato considera ter evid�ncias de que governo federal atuou de forma indevida para que o leil�o fosse vencido pelo Cons�rcio Norte Energia, que posteriormente deu origem � SPE Norte Energia S.A.

O laudo faz parte da fase de produ��o de provas do inqu�rito com base no que revelou Palocci. Al�m dos registros do setor de propinas da Odebrecht - sistemas de contabilidade e comunica��o secreta MyWebDay e Drousys -, foram analisados e anexados e-mails dos executivos do grupo, entre eles Marcelo Odebrecht.

Defesas

O criminalista Luiz Fl�vio Borges D'urso, defensor de Vaccari, afirmou que seu cliente "jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja. O sr. Vaccari foi tesoureiro do PT e, dessa forma, solicitava doa��es legais somente para o partido, as quais eram realizadas por dep�sito em conta banc�ria do partido, com recibo e com presta��o de contas �s autoridades", sustenta o criminalista.

D'Urso conclui: "O sr. Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em esp�cie para o PT, muito menos a t�tulo de propina. Quem eventualmente o acusa � um delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminui��o de pena."

Os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, que defendem Delfim Netto, tamb�m divulgaram nota. "Todos os esclarecimentos e as informa��es sobre esse tema j� foram prestados �s autoridades. A defesa esclarece que "o professor Delfim Netto n�o ocupa cargo p�blico desde 2006 e n�o cometeu nenhum ato il�cito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honor�rios por consultoria prestada".

A prop�sito das supostas novas declara��es do senhor Ant�nio Palocci, a assessoria de imprensa da ex-presidente de Dilma Rousseff registra: "mais uma vez, o senhor Ant�nio Palocci mente em dela��o premiada, tentando criar uma cortina de fuma�a porque n�o tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma".

"� fantasiosa a vers�o de que ela teria 'dado corda' para a Lava Jato 'implicar' Lula. Isso n�o passa de uma tentativa vazia de intrig�-la com o presidente Lula. Na verdade, a dela��o implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da pol�tica brasileira, porque revela o seu verdadeiro car�ter", diz o texto.

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse, em nota, que a "Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por redu��es de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele".

"Ant�nio Palocci, preso, tentou fechar um acordo com o Minist�rio P�blico inventando hist�rias sobre Lula. At� o Minist�rio P�blico da Lava Jato rejeitou o acordo por falta de provas e chamou de 'fim da picada'", diz a nota.

"Mas o TRF-4 decidiu validar as falas sem provas de Palocci, que saiu da pris�o e foi para a casa, com boa parte de seu patrim�nio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente. O que sobra s�o historinhas para gerar manchetes caluniosas".

"Todos os sigilos fiscais de Lula e sua fam�lia foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares. H� outros motoristas e outros sigilos que deveriam ser analisados pelo Minist�rio P�blico, que ap�s anos, segue sem conseguir prova nenhuma contra Lula, condenado por 'atos indeterminados'. Curiosa a divulga��o dessa dela��o sem provas justo hoje quando outro motorista ocupa o notici�rio.