Queiroz devolveu R$ 16,8 mil para Alerj por aux�lio-educa��o irregular

O ex-policial militar Fabr�cio Queiroz recebeu irregularmente R$ 16,8 mil como aux�lio-educa��o para uma das filhas entre 2007 e 2011, quando trabalhava como assessor do ent�o deputado estadual do Rio, o senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL). As informa��es s�o do portal G1 e foram confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O montante foi recebido como aux�lio-educa��o para a personal trainer Nath�lia de Melo Queiroz. A filha do ex-assessor n�o tinha direito ao benef�cio porque, na �poca, trabalhava na pr�pria Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com as regras, a verba s� pode ser concedida para dependentes que n�o estejam empregados. Assim como Fabr�cio, Nath�lia trabalhou no gabinete de Fl�vio Bolsonaro.

A Alerj confirmou que Fabr�cio Queiroz recebeu os valores irregulares em tr�s per�odos: de 20 de setembro de 2007 a 4 de mar�o de 2008; de 11 de mar�o de 2008 a 1� de fevereiro de 2011; e de 1� de abril de 2011 a 1� de agosto de 2011.

De acordo com a Assembleia, o ex-assessor devolveu os valores em 36 parcelas. O aux�lio teria sido renovado depois do caso conhecido como "bolsa fraude", em 2008. Na ocasi�o, todas as bolsas foram cortadas e, para conseguir uma renova��o, os funcion�rios precisavam assinar uma declara��o que estavam cientes das regras para concess�o. Queiroz assinou o documento.

Segundo o G1, a situa��o teria sido descoberta em 2011 quando, ao tentar renovar o benef�cio, Queiroz forneceu o n�mero de matr�cula da filha. Por causa disso, o departamento pessoal teria percebido que Nath�lia era nomeada na Casa e, como tal, n�o teria direito ao aux�lio.

A Comiss�o Permanente de Processo Administrativo da Assembleia analisou o caso e recomendou a devolu��o dos valores. A sugest�o foi acatada pelo ent�o primeiro-secret�rio da Casa, deputado Wagner Montes.

Em sua defesa no processo administrativo, Queiroz declarou que "n�o prestou aten��o no documento que assinou".

Investiga��es suspensas

Na �ltima quinta-feira, dia 17, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da defesa de Fl�vio Bolsonaro e determinou a suspens�o da investiga��o sobre movimenta��es financeiras at�picas de Fabr�cio Queiroz.

A decis�o de Fux vale at� o ministro Marco Aur�lio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, no dia 1.� de fevereiro.

Um relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estado em dezembro do ano passado, apontou movimenta��es at�picas de servidores da Alerj. O �rg�o constatou que, de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milh�o em uma conta banc�ria.