O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu encaminhar � Justi�a Federal do Distrito Federal uma a��o popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) � presid�ncia da Casa.
A a��o foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que sustenta que Renan "n�o possui bons antecedentes na Justi�a Brasileira", j� que "responde a in�meras investiga��es" perante o Supremo. A elei��o para a presid�ncia do Senado est� marcada para 1º de fevereiro.
Em sua decis�o, assinada na �ltima sexta-feira, 18, Fux observou que a a��o popular � um "importante mecanismo de democracia participativa", mas ressaltou que s�o necess�rios requisitos para que ela seja apreciada pela Suprema Corte. "Na verdade, a a��o popular ora proposta n�o se enquadra em nenhuma das hip�teses de compet�ncia origin�ria desta Corte", frisou Fux, que est� comandando o plant�o do Supremo at� o final deste m�s.
Fux destacou que um dispositivo da Constitui��o fixa que compete aos ju�zes federais - e n�o ao Supremo - julgar causas de interesse da Uni�o, como � o caso da elei��o para a presid�ncia do Senado.
Im�vel
O coordenador do MBL acionou a Suprema Corte para impedir a candidatura de Renan Calheiros, definida por Rubens como "um ato claramente imoral ante a extensa lista de investiga��es criminais que o parlamentar responde por atos de improbidade administrativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro".
"A possibilidade de o Senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de Presidente do Senado e, eventualmente, ocupar a presid�ncia do Congresso Nacional, atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as institui��es democr�ticas, a P�tria e contra o povo dessa na��o", sustenta Rubens Nunes.
Procurado pela reportagem, o gabinete do senador n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.