O Supremo Tribunal Federal (STF) "cancelou" nesta segunda-feira, 21, uma decis�o do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado � Justi�a Federal do Distrito Federal uma a��o popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) � presid�ncia da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um "lan�amento indevido" na divulga��o da decis�o do ministro.
Depois do "equ�voco", o site oficial da Suprema Corte retirou do ar a mat�ria escrita pela Secretaria de Comunica��o, que havia divulgado na internet o teor da decis�o agora "cancelada" de Fux. Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro n�o havia se manifestado sobre o epis�dio at� a publica��o deste texto. A Secretaria de Comunica��o ainda n�o se pronunciou sobre a remo��o da mat�ria.
Em abril de 2016, o STF divulgou por engano uma decis�o em elabora��o do ministro Marco Aur�lio Mello, que envolvia a an�lise de uma den�ncia contra Michel Temer por suposto crime de responsabilidade.
Investiga��es
A a��o contra Renan foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que sustenta que o emedebista "n�o possui bons antecedentes na Justi�a Brasileira", j� que "responde a in�meras investiga��es" perante o Supremo. O senador � alvo de 14 inqu�ritos na Suprema Corte.
A elei��o para a presid�ncia do Senado est� marcada para 1º de fevereiro.
Na decis�o agora "cancelada", assinada na �ltima sexta-feira, 18, Fux observou que a a��o popular � um "importante mecanismo de democracia participativa", mas ressaltou que s�o necess�rios requisitos para que ela seja apreciada pela Suprema Corte. "Na verdade, a a��o popular ora proposta n�o se enquadra em nenhuma das hip�teses de compet�ncia origin�ria desta Corte", frisou Fux, que est� comandando o plant�o do Supremo at� o final deste m�s.
O coordenador do MBL acionou a Suprema Corte para impedir a candidatura de Renan Calheiros, definida por Rubens como "um ato claramente imoral ante a extensa lista de investiga��es criminais que o parlamentar responde por atos de improbidade administrativa, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro".
"A possibilidade de o Senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de Presidente do Senado e, eventualmente, ocupar a presid�ncia do Congresso Nacional, atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as institui��es democr�ticas, a P�tria e contra o povo dessa na��o", sustenta Rubens Nunes.