Depois de exonerar cerca de 6 mil comissionados e reconduzir quase um ter�o deles aos cargos, o governo de Minas determinou nesta quarta-feira (23) aos �rg�os entidade da administra��o p�blica a ado��o de procedimentos para prevenir fraudes ou irregularidades e garantir a 'integridade institucional'.
Entre as medidas que ser�o adotadas est� a cobran�a aos demitidos pela devolu��o de bens do estado, como celulares corporativos e tablets, uma presta��o de contas de di�rias obtidas e a declara��o do patrim�nio pessoal.
A resolu��o conjunta, assinada pelo controlador-geral Rodrigo Fontenelle, o secret�rio de Planejamento e Gest�o Otto Levy e o secret�rio de Fazenda Gustavo Barbosa, se refere �s exonera��es e dispensas de ocupantes de cargos de recrutamento amplo feitas via decretos do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e do atual Romeu Zema (Novo), “cujo ato n�o foi tornado sem efeito at� o momento”.
De acordo com o texto, compete �s unidades de recursos humanos de cada �rg�o iniciar os procedimentos relativos ao desligamento dos funcion�rios.
Os �rg�os ter�o 15 dias, a contar desta quarta-feira, para efetivar os procedimentos. Entre eles est� a de solicitar ao servidor desligado a devolu��o de itens como “crach� funcional, token, TAG de estacionamento, chaves em geral (arm�rios, gavetas, salas de gabinete, salas de almoxarifado e etc), celular corporativo, notebooks, tablets e outros bens permanentes”. Tamb�m deve ser solicitada a interrup��o de acesso a rede e sistemas corporativos e de e-mail funcional.
De acordo com a resolu��o, os crach�s funcionais devem ser cancelados para impedir o acesso de pessoas n�o autorizadas �s depend�ncias dos pr�dios. O governo tamb�m vai solicitar aos desligados que apresentem declara��o de bens nos termos do Decreto nº 46.933, de 20 de janeiro de 2016.
Como medidas administrativas, os respectivos �rg�os devem verificar pend�ncias de di�rias ou outras despesas e a contabilidade de saldo de f�rias, aux�lios e outros acertos financeiros.
Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro foram publicados decretos determinando a exonera��o em massa de contratados sem concurso p�blico no estado, chegando, segundo o governo, a cerca de 6 mil. At� esta quarta-feira, Zema j� determinou o retorno de 1.849 comissionados, sendo 10 deles hoje.
O Executivo n�o informou se as recontrata��es terminaram, mas indicou ao Estado de Minas que quem voltou ainda pode ter de deixar os quadros do estado. A alega��o � que algumas das exonera��es e dispensas foram tornadas sem efeito somente para n�o parar o funcionamento do estado e, portanto, os nomes ainda podem ser trocados.
Com o retorno dos exonerados, v�rias pessoas que trabalharam nos governos de Pimentel ou do tucano Antonio Anastasia continuam atuando na gest�o de Zema, o que gerou insatisfa��o interna no governo e entre os eleitores do governador do Partido Novo.