O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investiga��o do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty, na costa verde do estado.
A conclus�o do MPF est� em conson�ncia com a conclus�o das investiga��es conduzidas pela Pol�cia Federal e pelo Centro de Investiga��o e Preven��o de Acidentes Aeron�uticos (Cenipa), �rg�o vinculado ao Comando da Aeron�utica.
A avalia��o do procurador da Rep�blica Igor Miranda, respons�vel pelas investiga��es, � de que “as provas forenses, os depoimentos prestados e an�lise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer ind�cio de materialidade de crime de homic�dio, seja doloso ou mesmo culposo”.
Diante desta constata��o, “a aus�ncia de elementos m�nimos acerca da exist�ncia da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investiga��o", concluiu o procurador.
Acidente
No acidente, al�m do ministro, estavam na aeronave outras quatro pessoas, que tamb�m morreram. A aeronave decolou do Aer�dromo Campo de Marte, em S�o Paulo, com destino ao Aer�dromo de Paraty. Durante a aproxima��o para pouso, em condi��es restritas de visibilidade, a aeronave impactou contra a �gua na Ba�a de Paraty. A aeronave ficou totalmente destru�da e todos os ocupantes morreram.
Segundo os laudos periciais, a aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air C90 “apresentava perfeito funcionamento e estava com revis�es obrigat�rias e documenta��o regular”.
A an�lise do quadro meteorol�gico no dia do acidente concluiu que a op��o do piloto pelo pouso com baixa visibilidade - em raz�o do teto - configurou conduta “de elevado risco e possibilidade de acidente”.
Inqu�rito
Segundo o MPF, no inqu�rito policial o trabalho investigativo correu a partir de linhas iniciais de poss�veis causas para o acidente, “o que n�o descartava eventual causa dolosa ou intencional ou mesmo causa culposa, ou seja, n�o intencional em rela��o ao resultado verificado”.
Com base em todos os elementos apurat�rios reunidos, especialmente laudos forenses, “concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfei��es de condu��o do voo, por parte do piloto o qual, desprovido de qualquer inten��o de causar o sinistro, violou, n�o obstante, deveres objetivos de cuidado”.
Pol�cia Federal
Durante o per�odo das investiga��es, a Pol�cia Federal ouviu mais de 40 pessoas. Dentre os diversos documentos que comp�em os cinco volumes do inqu�rito policial, est�o dados t�cnicos de manuten��o, fornecidos por tr�s diferentes empresas que lidaram com a manuten��o da aeronave sinistrada; dados da Ag�ncia Nacional de Ag�ncia Civil e dados do Servi�o de Controle do Espa�o A�reo Brasileiro.
Paralelamente, a PF realizou dilig�ncias e per�cias, com exame detalhado dos destro�os do avi�o e de seus motores, bem como a extra��o de dados acumulados no equipamento eletr�nico de alerta aos pilotos sobre proximidade com o solo - o EGPWS.
O MPF ressalta o fato de que o equipamento EGPWS teve grande import�ncia para sua elucida��o. “Primeiramente, porque forneceu dados detalhados de dois trechos da trajet�ria da aeronave, durante suas duas tentativas de aproxima��o final e pouso em Paraty, dados esses que compuseram harmonicamente com as informa��es oriundas do servi�o de controle de tr�fego a�reo, com os depoimentos de testemunhas oculares e com os sons gravados pelo gravador de vozes de cabine”.