Diretora da Funai demitida por Moro deve assumir cargo no Incra

Demitida da diretoria da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) a pedido do ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, a servidora Azelene In�cio deve assumir o comando da �rea de demarca��es de terras ind�genas e quilombolas dentro do Incra, �rg�o que agora est� debaixo do Minist�rio da Agricultura.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que houve uma reuni�o dentro do pr�prio Incra com funcion�rios que atuam nessa �rea, para informar sobre a chegada de Azelene. Cargos e servidores que hoje executam esses trabalhos na Funai dever�o migrar para a estrutura do Incra.

Azelene � alvo de investiga��es do Minist�rio P�blico Federal, que apontou irregularidades em sua conduta dentro da Funai, resultando em situa��es de "conflitos de interesse". Azelene e seu marido, Ubiratan de Souza Maia, tamb�m aparecem em uma a��o civil p�blica, de 2008, do MPF, relacionada � constru��o do complexo portu�rio Porto Brasil, no litoral sul de S�o Paulo. Souza Maia chegou a ser condenado em outro processo envolvendo arrendamento de terras ind�genas em Santa Catarina. Ela se diz perseguida pelo MPF e nega irregularidades.

A reportagem procurou Azelene, que n�o respondeu ao pedido de entrevista. A ex-diretora da Funai defende a abertura de parcerias entre ind�genas e agricultores, para plantio em terras ind�genas, pr�tica que hoje � proibida por lei. Ela � pr�xima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presid�ncia da Funai.

A sa�da de Azelene da Funai foi conturbada. Moro pediu sua exonera��o do cargo na primeira semana de janeiro, mas a diretora da Funai permaneceu na fun��o por quase duas semanas. A demora causou desconforto no governo, por sinalizar que a decis�o de Moro n�o seria atendida. Azelene chegou a declarar que se sentia "no governo do PT", por ser supostamente perseguida pela c�pula federal.

A Funai, que at� ent�o estava ligada ao Minist�rio da Justi�a, passou para a tutela do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. Somente no �ltimo dia 16, a ministra Damares Alves assinou a exonera��o da diretora de prote��o territorial da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Azelene In�cio.

Azelene chegou a ter seu nome cotado para assumir a presid�ncia da Funai, mas acabou perdendo o posto para Franklimberg Ribeiro de Freitas, que j� tinha comandado a funda��o no ano passado. Se confirmada sua entrada no Incra, ela poder� cuidar de �reas fundamentais que, at� o in�cio do ano, pertenciam � Funai, mas que agora est�o debaixo do Incra e da nova Secretaria Especial de Assuntos Fundi�rios: a demarca��o de terras ind�genas e o licenciamento ambientais de empreendimentos que afetem direta ou indiretamente essas terras.

A reportagem entrou em contato com o Minist�rio da Agricultura e a Secretaria Especial de Assuntos Fundi�rios, mas n�o obteve retorno at� o fechamento desta reportagem.