Altera��o nas regras das companhias �reas afetou custo com passagens, diz STF

Os ministros citados pelo jornal O Estado de S. Paulo foram procurados via assessoria do Supremo Tribunal Federal ou pelo gabinete. A Secretaria de Comunica��o Social da Corte afirmou que as despesas com passagens a�reas "s�o impactadas por diversos fatores" e que no ano passado "houve altera��es de regras das companhias a�reas que elevaram o custo total" dos bilhetes.

A Corte publicou uma resolu��o em 2015 segundo a qual os pedidos de compra devem ser encaminhados "com a m�xima anteced�ncia e devem ser adquiridos os bilhetes com o menor custo, considerando o hor�rio do evento a ser realizado".

A resolu��o fixa at� uma "categoria de transporte a�reo" nas viagens ao exterior, dependendo da fun��o desempenhada na Corte. No caso dos ministros, eles devem viajar de primeira classe, enquanto ju�zes auxiliares v�o de executiva e servidores, de econ�mica. O STF tamb�m pode bancar a primeira classe para c�njuges ou companheiros dos ministros, "quando indispens�vel sua presen�a".

"Quanto �s despesas de passagens internacionais, s�o emitidas exclusivamente para representa��o institucional, conforme divulgado pelo tribunal na p�gina de transpar�ncia. Os valores s�o compat�veis com o encargo de representa��o institucional", diz a nota.

Sobre as despesas com a exposi��o de fotografias no STF, a Corte informou que o fot�grafo Sebasti�o Salgado "� reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho" e que o deslocamento em classe executiva "observou os atos normativos do tribunal", sendo "compat�vel com a doa��o realizada por ele correspondente a mais de US$ 1 milh�o". A respeito da sala vip do aeroporto, disse que o espa�o � exclusivo para os ministros da Corte e visa � "seguran�a nos embarques e desembarques".
O gabinete de Alexandre de Moraes informou que ele assumiu a fun��o em mar�o de 2017 e o "gasto proporcional por m�s de 2018 foi 11% menor que o de 2017". Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski n�o se manifestaram. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.