Desembargador d� prazo de uma hora para MP se manifestar sobre pedido de Lula

O desembargador de plant�o do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), Leandro Paulsen, intimou na madrugada desta quarta-feira, 30, o Minist�rio P�blico Federal a se manifestar sobre um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O petista recorreu � Corte para poder comparecer ao vel�rio do irm�o Genival In�cio da Silva, o Vav�, que morreu nesta ter�a-feira, 29, em S�o Bernardo do Campo (SP). No in�cio da madrugada, a ju�za da Vara de Execu��es Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou o pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifesta��es da Procuradoria e da Pol�cia Federal.

"O pedido formulado na inicial deste habeas corpus, ora reiterado atrav�s de peti��o, deve ser apreciado sem demora, sob pena de perda da efetividade da tutela jurisdicional", diz Paulsen na decis�o. "Assim, intime-se a Procuradoria Regional da Rep�blica para que se manifeste no prazo m�ximo de uma hora, ap�s o qual, com ou sem atua��o do Parquet, a quest�o de fundo ser� decidida." O prazo come�ou a contar � 1h45.

No pedido, a defesa alega que o presidente passa por "constrangimento ilegal", j� que o direito de comparecer a vel�rios de parentes � "cristalino".

Desde abril do ano passado, o petista cumpre pena de 12 anos e um m�s pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj� (SP), no �mbito da Opera��o Lava Jato.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido para que o ex-presidente pudesse comparecer ao vel�rio de Vav� �s 15h50 desta ter�a. A ju�za ent�o intimou o Minist�rio P�blico Federal para que se manifestasse.

�s 18h14, a defesa reiterou o pedido e requereu que a magistrada decidisse mesmo sem o parecer do Minist�rio P�blico Federal, que ainda n�o havia sido apresentado. Os advogados alegaram que o caso era urgente, j� que o vel�rio ocorreria ainda nesta ter�a.

�s 19h43, o procurador da Rep�blica da 4� Regi�o Janu�rio Paludo pediu que fosse apresentado, pela Pol�cia Federal, relat�rio sobre a viabilidade do transporte e da escolta de Lula a S�o Bernardo do Campo. A ju�za ent�o oficiou a PF para que apresentasse a an�lise.

Em of�cio encaminhado �s 21h50, a Pol�cia Federal tomou a decis�o administrativa de rejeitar o pedido do petista. A PF viu risco de fuga, de resgate ou at� mesmo de manifesta��es de populares que pudessem ferir a integridade do petista e dos presentes no vel�rio.

O superintendente da Pol�cia Federal do Paran�, Luciano Flores de Lima, ainda ressaltou que "os helic�pteros que n�o est�o em manuten��o est�o sendo utilizados para apoio aos resgates das v�timas de Brumadinho".

De posse da decis�o da PF, o Minist�rio P�blico Federal se manifestou, �s 22h26, contra o pedido de Lula. Foi s� ap�s o parecer que a ju�za vetou a ida de Lula ao vel�rio de Vav�, j� na madrugada desta quarta.

Antes mesmo da decis�o, os advogados do ex-presidente impetraram o pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o.

Precedente.

Em 1980, durante o regime militar, Lula foi liberado da pris�o que cumpria no Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops), por causa da participa��o dele nas greves dos metal�rgicos, para comparecer ao enterro da m�e, Dona Lindu. � �poca, o ent�o sindicalista permaneceu 32 dias preso.