Lula recorre ao Supremo para ir ao vel�rio do irm�o

Os advogados de Luiz In�cio Lula da Silva impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido pela libera��o do ex-presidente para comparecer ao vel�rio de seu irm�o Genival In�cio da Silva, o Vav�, falecido nesta ter�a-feira, 29.

O petista est� preso desde abril de 2018 para o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Opera��o Lava Jato.

Na peti��o ao STF, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente deve ter assegurado o "direito humanit�rio" de uma �ltima despedida ao irm�o. O vel�rio de Vav� acontece em S�o Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. O enterro est� previsto para as 13h desta quarta-feira, 30.

"Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao Peticion�rio o direito humanit�rio de comparecer ao vel�rio e ao sepultamento de seu irm�o, enfim, o direito a uma �ltima despedida, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei n� 7.210/84 (Lei de Execu��o Penal)", diz o documento.

O pedido foi feito apresentado dentro de uma Reclama��o no Supremo que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, como a Corte volta do recesso apenas na pr�xima sexta-feira, dia 1�, a peti��o de Lula dever� ser analisada pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que responde pelos processos neste per�odo.

Durante a madrugada, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), negou um habeas corpus para Lula ir ao sepultamento de Vav�. A decis�o ocorreu depois de, mais cedo, a ju�za da Vara de Execu��es Penais de Curitiba Carolina Lebbos ter rejeitado pedido apresentado pelos advogados do petista.

Os dois magistrados basearam seus entendimentos em um of�cio da Pol�cia Federal, que negou a sa�da de Lula devido a falta de helic�ptero para conduzir o ex-presidente de Curitiba at� S�o Bernardo do Campo. De acordo com a PF, as aeronaves foram deslocadas com o efetivo para Brumadinho (MG), para atuar em opera��es de busca e resgate de sobreviventes do rompimento da barragem da Vale.

Em manifesta��o ao TRF-4, a Procuradoria disse que, apesar de ser um pedido de car�ter humanit�rio, a soltura de Lula "esbarra em insuper�vel obst�culo t�cnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos f�nebres de seu irm�o".

O entendimento foi seguido pelo desembargador Leandro Paulsen, que julgou a "viabilidade operacional e econ�mica" do pedido de sa�da do ex-presidente. Ao negar a soltura, o magistrado disse que a decis�o da ju�za Carolina Lebbos n�o foi "arbitr�ria ou infundada".