Acordos na justi�a criminal dos EUA chegam a 95%

Os acordos na justi�a criminal respondem por cerca de 95% dos casos nos Estados Unidos - ou seja, mais de 9 em cada 10 casos s�o resolvidos antes de serem levados a julgamento. O acusado assume a culpa ou abre m�o de contestar a acusa��o, num acordo com os promotores. Na metade da d�cada de 1980, cerca de 20% dos casos iam a julgamento. A taxa caiu para uma porcentagem que fica entre 5% e 3% atualmente.

Os acordos s�o vistos na justi�a dos EUA como uma forma de acelerar a solu��o dos casos e desafogar o judici�rio, mas t�m sido apontados como uma das causas do n�mero elevado de popula��o carcer�ria no pa�s e fator que pode levar inocentes a admitir o cometimento de crimes para evitar um processo criminal.

Casos emblem�ticos nos EUA contaram com confiss�es de culpa, como o de James Earl Ray, que assumiu o assassinato ativista pelos direitos civis Martin Luther King Jr. para evitar a pena de morte.

Um Registro Nacional de Exonera��es nos EUA, organizado por tr�s universidades, re�ne casos de condenados na justi�a criminal que posteriormente s�o liberados da pena com a descoberta de que a condena��o foi errada. Do total, 18% dos inocentes condenados assumiram a culpa em acordos.

"Atingimos o ponto em que entre 95% e 98% dos casos s�o resolvidos em plea bargain. Ningu�m pode ter essa confian�a de pensar que o sistema � preciso o bastante para fazer 95% das acusa��es corretamente. N�o h� d�vida de que h� um n�mero de inocentes sentindo-se pressionados a admitir a culpa", diz Saul Kassin, especialista em falsas confiss�es e professor da John Jay College of Criminal Justice.

A organiza��o Innocence Project acompanha casos como o de Rodney Roberts. Detido em 1996 depois de uma briga, ele foi informado pelo defensor p�blico que era tamb�m acusado por sequestro e estupro de uma jovem de 17 anos. "Voc�s pegaram a pessoa errada", afirmou. O defensor o informou que ele poderia ser condenado a pris�o perp�tua se fosse a julgamento mas, com um acordo, concordaria em uma pena que o permitira passar para a liberdade condicional ap�s dois anos de pris�o. Roberts decidiu que valeria a pena ter a liberdade em dois anos do que nunca sair de tr�s das grades. Ap�s 17 anos preso, seus advogados conseguiram exigir um teste de DNA no material colhido na �poca do estupro. Em 2014, ele foi liberado da pena ap�s o exame apontar que ele n�o era culpado.

"H� uma parcela de pessoas factualmente inocentes que decidiram assumir a culpa porque n�o podem assumir o risco de ir a julgamento e serem condenados", afirmou o juiz Jed Rakoff em depoimento ao Innocence Project.

Culpa

A maioria dos casos criminais nos EUA � resolvido pelo simples acordo de confiss�o de culpa - o que n�o se confunde com o acordo de colabora��o. No plea agreement, um acusado assume a culpa e aceita a pena. No acordo de coopera��o, o acusado tamb�m fornece informa��es sobre crimes praticados por ele e por outros.

"J� tive casos como promotor em que um acusado havia cometido tr�s assassinatos e, por entrar numa colabora��o, n�o cumpriu tempo de pris�o significativo porque nos deu informa��es essenciais sobre criminosos mais perigosos", conta Eric Snyder, que foi promotor por 16 anos nos EUA e respons�vel, por exemplo, por acusar e processar 50 l�deres das Farc por organiza��o terrorista.

Hoje, como advogado e respons�vel pela �rea de colarinho branco do Jones Day em S�o Paulo, continua a ver benef�cios na coopera��o. "Se eu tenho um cliente que pode ir para a cadeia por 20 anos e podemos reduzir substancialmente o tempo preso por colaborar com a justi�a, � bom para o cliente mas tamb�m � bom para o estado de direito, ajuda o sistema a funcionar de forma eficiente." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.