O Minist�rio P�blico Federal denunciou o prefeito de Mau�, �tila Jacomussi (PSB) - preso preventivamente desde 13 de dezembro - e outros nove investigados ao Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o. �tila e seu grupo s�o acusados de fraudes em licita��es, corrup��o ativa e passiva e forma��o de organiza��o criminosa no �mbito da Opera��o Prato Feito - investiga��o sobre desvios de verbas destinadas � compra de uniforme escolar no munic�pio da Grande S�o Paulo.
Preso h� 47 dias, �tila est� formalmente afastado do cargo de prefeito. Ele enfrenta dois processos de impeachment na C�mara de Mau�. A previs�o � que, caso a tramita��o siga normalmente, o afastamento definitivo do prefeito seja decretado em mar�o.
A den�ncia da Procuradoria foi apresentada ao TRF-3 porque �tila Jacomussi, como prefeito envolvido em suposto desvio de recursos p�blicos federais, tem prerrogativa de foro na Corte.
A den�ncia � resultado da Opera��o Prato Feito, quando os procuradores descobriram que �tila Jacomussi, ent�o deputado estadual, teria recebido pagamentos irregulares durante a campanha nas elei��es de 2016 para prefeito de Mau� em troca de favorecimentos ao grupo do empres�rio Carlos Zeli Carvalho nos contratos com a administra��o municipal.
�tila Jacomussi foi alvo de outra den�ncia, por lavagem de dinheiro, em junho do ano passado. Em maio, ele foi preso pela PF. Em sua casa, os agentes apreenderam R$ 87 mil em dinheiro vivo.
Nesta nova den�ncia, a Procuradoria afirma que a negocia��o dos valores era intermediada por Jo�o Eduardo Gaspar, ent�o assessor de �tila Jacomussi e posteriormente nomeado secret�rio de Governo do munic�pio.
A den�ncia atribui a �tila e a outros servidores "manobras il�citas" para garantir que uma empresa de porte menor fosse a vencedora de um preg�o para a compra de 48 mil uniformes escolares.
Al�m de direcionar a licita��o, os acusados teriam superfaturado os pre�os, resultando em um preju�zo de R$ 4 milh�es para os cofres do munic�pio de Mau�, sustenta a Procuradoria.
Al�m da condena��o dos acusados, os procuradores querem que sejam devolvidos aos cofres p�blicos R$ 8,3 milh�es, valor referente ao contrato, e solicitam tamb�m que seja decretada "a perda dos bens e valores relacionados com a pr�tica".
Os procuradores pedem que todos os denunciados percam os cargos p�blicos e sejam inabilitados para novas fun��es p�blicas ou cargos eletivos por cinco anos.
Defesas
O advogado Daniel Bialski, que representa �tila Jacomussi, informou que "a defesa foi surpreendida com o oferecimento desta nova den�ncia em desfavor do Prefeito de Mau� e ressaltou que, mesmo tendo buscado acessar o teor desta den�ncia, n�o foi permitida vistas � defesa. Nada obstante, novamente e de forma veemente se nega envolvimento do Prefeito em qualquer ilicitude. Soubemos apenas pela imprensa que a pe�a acusat�ria teria amparo numa licita��o de uniformes. Mas, ao que j� disse inclusive nos autos, a pr�pria prefeitura suspendeu o pagamento � empresa vencedora, o que elide suposi��es de que houve recebimento de vantagens ou corrup��o. A defesa aguarda tomar pleno conhecimento da acusa��o para poder exercer plenamente seu Direito e comprovar a inoc�ncia do Prefeito".
A reportagem tenta contato com o empres�rio Carlos Zeli Carvalho e com o ex-secret�rio de Governo da gest�o �tila Jacomussi, Jo�o Eduardo Gaspar. O espa�o est� aberto para manifesta��es.
POL�TICA