Assessores de Fl�vio na Alerj defenderam fam�lia Bolsonaro

Quatro assessores do ent�o deputado estadual Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), que toma posse nesta sexta-feira, dia 1� de fevereiro, no Senado, defenderam a fam�lia Bolsonaro em uma s�rie de processos particulares na Justi�a enquanto estiveram lotados no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio. Al�m do pr�prio parlamentar, tamb�m foram assistidos juridicamente pelos servidores comissionados o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e a mulher de Fl�vio.

Os advogados Lygia Regina de Oliveira Martan, Fernando Nascimento Pessoa, Miguel �ngelo Braga Grillo e Victor Granado Alves, que recebiam entre R$ 6,5 mil e R$ 21 mil de sal�rio da Assembleia do Rio, figuram em pelo menos 52 processos da fam�lia Bolsonaro que tramitam no Tribunal de Justi�a do Rio, no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), na Justi�a Federal e no Supremo Tribunal Federal.

Entre os casos est�o a contesta��o a uma multa de tr�nsito aplicada a Fernanda Bolsonaro, mulher do senador eleito, um processo de amea�a envolvendo Michelle e a den�ncia por pesca ilegal contra Bolsonaro.

A atua��o de assessores de Fl�vio em processos sem rela��o com mandato parlamentar levantou suspeita da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) em 2012, quando Lygia e Grillo, chefe de gabinete do ent�o deputado, entraram com uma a��o contra a entidade na Justi�a Federal para anular o cancelamento da inscri��o de Fl�vio - que tamb�m � advogado - na OAB. Al�m da assinatura dos dois assessores, a peti��o continha o bras�o do Estado do Rio, o timbre da Assembleia e a inscri��o "gabinete do deputado estadual Fl�vio Bolsonaro".

Embora o processo tenha perdido o objeto porque a pr�pria OAB revogou o cancelamento da inscri��o, a entidade pediu � Justi�a o envio de c�pia da peti��o para o Minist�rio P�blico e a Assembleia investigarem poss�vel pr�tica de improbidade administrativa. "� que esta a��o, que tem cunho estritamente pessoal, em nada pertinente ao mandato do autor como parlamentar, pode ter sido ajuizada com a utiliza��o de recursos humanos e materiais de seu gabinete na Alerj", apontou � �poca o advogado Guilherme Peres de Oliveira, que defendeu a OAB-RJ no caso.

Em dezembro de 2014, a ju�za federal Karina de Oliveira e Silva ordenou o envio do documento apenas para o Minist�rio P�blico. Ao jornal O Estado de S. Paulo, por�m, a assessoria do Minist�rio P�blico informou que nenhum procedimento relacionado a esse caso foi localizado no sistema do �rg�o. Sem nenhuma apura��o, a atua��o dos assessores em processos particulares se multiplicou em diferentes inst�ncias do Judici�rio.

Mulheres

No dia 14 de agosto de 2013, uma quarta-feira, a assessora Lygia se deslocou, �s 15h, at� o F�rum Regional da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para acompanhar Michelle Bolsonaro em uma audi�ncia de concilia��o em processo no qual a atual primeira-dama era acusada de amea�a por uma empres�ria. A v�tima, por�m, desistiu da a��o e n�o compareceu. O processo foi arquivado.

Pouco mais de um ano depois, em outubro de 2014, Lygia e o assessor Fernando Pessoa entraram com pedido de liminar no 2.� Juizado Especial Fazend�rio do Rio para tentar anular uma multa de tr�nsito aplicada pelo Detran do Rio a Fernanda Bolsonaro. A mulher do senador eleito havia sido parada em uma blitz da Lei Seca e se recusou a fazer o teste do baf�metro. O juiz indeferiu o pedido e depois a defesa desistiu da a��o.

S� Lygia atuou em 38 processos, a maioria de seu chefe na Assembleia do Rio. Alguns relacionados ao mandato de Fl�vio, como uma a��o contra o ex-governador S�rgio Cabral (MDB) para impedir a venda de um quartel da Pol�cia Militar na capital fluminense. Outros sem rela��o alguma, como uma a��o de cobran�a movida contra a Universidade C�ndido Mendes, onde ele se formou em Direito.

Bolsonaro

J� o assessor Victor Alves defende, al�m de Fl�vio, o presidente Jair Bolsonaro em 13 processos judiciais, a maioria a��es de indeniza��o por danos morais movidas pelo ex-deputado federal contra advers�rios pol�ticos, jornalistas e ve�culos de imprensa.

Na C�mara dos Deputados, Bolsonaro tinha � disposi��o uma verba mensal de R$ 92 mil para contratar at� 25 assessores. Um dos casos defendidos por Alves foi a den�ncia feita pelo Minist�rio P�blico Federal contra Bolsonaro por pesca ilegal em �rea protegida de Angra dos Reis, em 2012. A a��o foi julgada improcedente pelo STF em 2016. Neste mesmo processo, Lygia defendeu os outros dois assessores que estavam no barco com Bolsonaro quando foram flagrados por fiscais do Ibama em alto-mar.

Juristas ouvidos pela reportagem afirmaram que os assessores podem advogar em causas particulares ou para terceiros desde que sejam pagos por meio de uma contrata��o particular. "Se restar configurado o uso de servidor pago com recurso p�blico na defesa de interesse exclusivamente particular deve ser apurada a eventual pr�tica de improbidade administrativa por todos, parlamentar e servidor", disse o professor Adib Kassouf Sad, membro da Academia Paulista de Letras Jur�dicas.

'N�o h� impedimento legal'

O senador eleito Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou por meio de nota que n�o h� proibi��o legal para que seus assessores na Assembleia Legislativa do Rio o defendam em processos particulares na Justi�a e disse que seus funcion�rios advogados s�o pagos apenas quando ganham a a��o, como em um contrato de �xito.

"A assessoria do senador esclarece que n�o h� impedimento legal ou �tico na atua��o desses profissionais em processos particulares, nos quais s� s�o remunerados 'ad exitum', ou seja, quando a a��o � vitoriosa", afirma a nota de Fl�vio.

A reportagem questionou o senador eleito se ele firmou contratos espec�ficos para cada processo particular e se seus assessores receberam honor�rios advocat�cios quando o defenderam em a��es sem rela��o com o mandato, mas n�o obteve resposta. Fl�vio tamb�m n�o comentou o fato de ter usado a estrutura do gabinete no processo contra a OAB-RJ em 2012.

Procurada desde sexta-feira passada, a Secretaria de Imprensa da Presid�ncia da Rep�blica informou que o presidente Jair Bolsonaro n�o iria comentar a atua��o dos assessores de Fl�vio em seus processos particulares. Tamb�m n�o respondeu se ele firmou contratos e pagou honor�rios aos advogados lotados no gabinete do seu filho mais velho.

Por quatro dias a reportagem tentou contato com os quatro assessores que defenderam a fam�lia Bolsonaro no gabinete de Fl�vio na Assembleia e no Senado. Apenas Victor Granado Alves divulga o telefone profissional no site da OAB. Na segunda-feira, ele disse que n�o podia falar com a reportagem porque estava ocupado e depois n�o atendeu mais. Lygia Martan n�o respondeu �s mensagens deixadas em sua rede social.

A Assembleia informou em nota que "n�o h� qualquer veda��o legal a que o servidor p�blico exer�a advocacia, salvo contra o ente p�blico que o remunere" e que "cabe a cada deputado gerir seu gabinete, especialmente quanto � assiduidade e presta��o de servi�o de seus membros, at� mesmo porque h� atividades externas e que muitas vezes extrapolam o hor�rio". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.