Lava Jato revela saques fracionados para driblar Coaf em esquemas na Transpetro

O procurador da Rep�blica Roberson Pozzobon relatou nesta quinta-feira (31) a tentativa de um escrit�rio de advocacia de driblar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por meio de saques fracionados abaixo de R$ 100 mil em esp�cie que, somados, chegam a R$ 9,5 milh�es.

O advogado Mauro de Morais � apontado como suposto agente da lavagem de dinheiro de propinas de R$ 22 milh�es de contratos da Transpetro. Ele � alvo de pris�o no �mbito da Opera��o Quinto Ano, 59� fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira.

At� 2017, a legisla��o previa que todas as opera��es em esp�cie acima de R$ 100 mil fossem obrigatoriamente comunicadas ao Conselho, que era vinculado ao Minist�rio da Fazenda. A legisla��o mudou em 2018, quando o valor m�nimo para a comunica��o autom�tica dos bancos ao Coaf passou a ser de R$ 50 mil.

"O aprofundamento das investiga��es revelou que as propinas foram pagas por Wilson Quintella em esp�cie a S�rgio Machado e seus emiss�rios, mediante sucessivas opera��es de lavagem de capitais que envolveram o escrit�rio Mauro de Morais Sociedade de Advogados. A Receita Federal apurou que a banca advocat�cia recebeu, entre 2011 e 2013, cerca de R$ 22,3 milh�es de empresas do Grupo Estre, sem que tenha prestado efetivamente qualquer servi�o", afirma o Minist�rio P�blico Federal.

Em dela��o, S�rgio Machado afirmou que parte dos valores era destinada a seus padrinhos pol�ticos no MDB.

"O que foi evidenciado nesse caso particular e chama aten��o foi o empenho de um advogado em realizar opera��es de lavagem de dinheiro de modo a passar abaixo dos radares do Coaf. Partimos de uma colabora��o de S�rgio Machado na qual ele revelou que coletou propinas na Transpetro que chegaram a mais de R$ 100 milh�es. Somente a propina que ele coletou para o MDB somou mais de 100 milh�es. Para si, ele coletava R$ 2 milh�es anualmente e tinha R$ 70 milh�es no exterior", afirmou o procurador.

Segundo Pozzobon, as empresas Estre, Polidutos e Estaleiro Rio Tiet� celebravam contratos ideologicamente falsos com o escrit�rio Mauro de Morais, esse escrit�rio emitia as notas fiscais, firmava os contratos e n�o prestava nenhum servi�o. "Ele efetuava transfer�ncias entre diversas contas banc�rias e m�ltiplos saques em esp�cie. Esses cheques n�o eram de valores milion�rios. Para passar fora dos radares do Coaf, ele fazia saques sucessivos fracionados ligeiramente abaixo de 100 mil reais".

"A legisla��o financeira estabelecia at� 2017 que opera��es em esp�cie superiores a 100 mil deveriam ser automaticamente reportadas ao Coaf. Para evitar essa informa��o autom�tica, o advogado Mauro Morais fazia cinco, seis saques de 90 mil reais. Ele fazia de forma fracionada em diversas contas. O grupo Estre transferiu cerca de 22 milh�es de reais para esse escrit�rio, um escrit�rio que tinha apenas uma empregada no per�odo das opera��es. Lavadores de dinheiro se adaptam conforme o aperfei�oamento da legisla��o", anotou.