Lideran�a ind�gena critica ado��o irregular de crian�a ind�gena por Damares

A coordenadora da Uni�o das Mulheres Ind�genas da Amaz�nia Brasileira (UMIAB), Telma Taurepang, criticou o comportamento da ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, de n�o formalizar a ado��o de Kajutiti Lulu Kamayur�, hoje com 20 anos, como sua filha. As declara��es foram dadas nesta quinta-feira, 31, durante uma manifesta��o sobre direitos ind�genas em Roraima.

�ndios da aldeia Kamayur�, localizada no centro da reserva ind�gena do Xingu, no norte do Mato Grosso, afirmaram � revista �poca que Damares levou a jovem, � �poca com seis anos, irregularmente da tribo.

Telma citou que o Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA) � o mesmo para crian�as brancas, negras e ind�genas, mas que, na pr�tica, � comum que crian�as das comunidades sejam retiradas das aldeias sem cumprir o processo judicial necess�rio para ado��o.

"Temos v�rias situa��es em que um branco chega em uma aldeia e pega uma crian�a para adotar e geralmente n�o passa pela Justi�a, como este esc�ndalo da ministra Damares. Ela diz que ama os ind�genas porque adotou uma crian�a ind�gena, mas n�o � bem assim", declarou Telma.

Taurepang argumentou que � preciso pensar em pol�ticas p�blicas para proteger os povos ind�genas, especialmente para as mulheres que vivem nas aldeias. Segundo ela, � necess�rio planejar as pol�ticas da aldeia para fora, e n�o "do governo para a aldeia".

"Se algu�m pega uma crian�a ind�gena, negra ou branca para criar, � preciso passar por um processo da justi�a para se dar o aval para a posse (sic) daquela crian�a. A Uni�o das Mulheres Ind�genas da Amaz�nia Brasileira sempre se posicionar� contr�ria quando (uma crian�a ind�gena) n�o for legalmente adotada pela lei".

Em nota, o Minist�rio criticou a repercuss�o do tema:

"Sobre as repercuss�es relacionadas � mat�ria da revista �poca no processo de ado��o de Lulu Kamayur�, o Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos esclarece os seguintes pontos:

1. A ministra Damares Alves n�o estava presente no processo de sa�da de Lulu da aldeia. As duas se conheceram em Bras�lia.

2. Lulu n�o foi arrancada dos bra�os dos familiares. Ela saiu com total anu�ncia de todos e acompanhada de tios, primos e irm�os para tratamento ortod�ntico, de processo de desnutri��o e desidrata��o. Tamb�m veio a Bras�lia estudar.

3. Damares � uma cuidadora de Lulu e a considera uma filha. Como n�o se trata de um processo de ado��o, e sim um v�nculo socioafetivo, os requisitos citados pela reportagem n�o se aplicam. Ela nunca deixou de conviver com os parentes, que ainda moram em Bras�lia.

4. Lulu n�o foi alienada de sua cultura e passou por rituais de passagem de sua tribo.

5. Lulu n�o � pessoa p�blica. � maior de idade. N�o foi sequestrada. Saiu da aldeia com familiares, foi e � cuidada por Damares com anu�ncia destes. Nenhum suposto interesse p�blico no caso deveria ser motivo para a viola��o do direito a uma vida privada, sem tamanha exposi��o"