Bras�lia – O Congresso Nacional volta nesta sexta-feira do recesso e elege os presidentes da C�mara dos Deputados e do Senado, j� se preparando para o in�cio dos trabalhos na segunda-feira, quando ser� lida a mensagem do presidente Jair Bolsonaro anunciando as propostas de reforma da Previd�ncia Social e de combate ao crime organizado e � corrup��o, al�m da revis�o da lei de seguran�a de barragens.
As propostas constar�o da mensagem que ser� lida no Congresso Nacional na pr�xima segunda-feira, na sess�o de reabertura do Congresso.
“Proporemos uma nova Previd�ncia, mais humana, mais justa, que n�o retire direitos e restabele�a o equil�brio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado. Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e � corrup��o, atacando o fim da impunidade por meio da Lei Anticrime. Na �rea de infraestrutura, trabalharemos para acabar com os gargalos log�sticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil. Levaremos tamb�m ao Congresso, de forma imediata, a revis�o da Lei de Seguran�a de Barragens”, afirmou R�go Barros.
Questionado sobre a inclus�o dos militares na reforma da Previd�ncia, o porta-voz disse que n�o tem nenhuma proposta espec�fica.
“Naturalmente, o nosso presidente est� enxergando e identificando todas as possibilidades, sejam para os funcion�rios militares, sejam para funcion�rios de outras carreiras e a sociedade de uma maneira geral”, disse. Segundo o porta-voz, Bolsonaro est� elaborando a estrat�gia de apresenta��o das propostas ao Congresso a partir de um di�logo consensual com a pr�pria casa legislativa.
Maia busca reelei��o
Enquanto isso, a disputa est� acirrada pela presid�ncia da C�mara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que � candidato � reelei��o para o bi�nio 2019/2020. Ele defendeu que o Parlamento consiga diminuir a radicaliza��o pol�tica e leve as discuss�es para um ponto de equil�brio.
“Amanh� (hoje), o Parlamento vai decidir quem vai presidir a C�mara. Meu perfil � de equil�brio, capacidade de di�logo, de conversar com todas as correntes pol�ticas e ideol�gicas”, discursou o deputado. Al�m de Maia, outros cinco deputados disputam a presid�ncia da Casa: F�bio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Candidaturas avulsas para a composi��o da Mesa Diretora da C�mara podem atrapalhar acordos costuradas por Maia.Ele deve fechar hoje um bloco com at� nove partidos que pleiteiam posi��es espec�ficas na Mesa. Ao PSL, por exemplo, est� prometida a Segunda Vice-Presid�ncia.
O bloco define qual partido fica com qual cargo na Mesa, de acordo com a proporcionalidade que leva em conta a soma das bancadas. No entanto, o regimento permite que qualquer partido dentro do bloco possa concorrer aos cargos designados.
Desta forma, o PRB pode, por exemplo, perder a Primeira Vice Presid�ncia para o PP, com o lan�amento da candidatura avulsa de Ricardo Izar (SP). J� o PP pode ficar sem a Segunda Secretaria, disputada por Andr� Fufuca (AM), caso a atual ocupante Mariana Carvalho (PSDB-RO) decida concorrer � vaga de forma independente.
Este tipo de candidatura - do mesmo bloco, por�m de outro partido que n�o o indicado para o cargo - foram barradas na �ltima elei��o ap�s um acordo de l�deres. No entanto, h� o entendimento de que o regimento se sobrep�e aos acordos. Caber� ao presidente da sess�o, que ser� o deputado Patriota Gonzaga (PSB-PE) definir na hora se vai permitir ou n�o esse tipo de candidatura.
O PSB decidiu integrar o bloco da oposi��o para tentar garantir participa��o na Mesa Diretora da C�mara. O partido passa a fazer parte do acordo com PT, Rede e Psol, somando 98 deputados. Ainda h� a expectativa de que PCdoB e PDT possam integrar essa alian�a, apesar de ambos os partidos terem declarado apoio � reelei��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presid�ncia. Mas a chance de isso ocorrer � considerada pequena.