Bras�lia – Faz tempo que Bras�lia n�o v� tantas mudan�as. Na sexta-feira, houve novo cap�tulo, com a posse dos novos deputados e senadores eleitos no ano passado. � uma renova��o como n�o se v� desde a redemocratiza��o, nos anos 1980, quando novas lideran�as come�aram a despontar no Congresso Nacional. O resultado disso ainda � uma inc�gnita, embora se note a tend�ncia de facilidade para a aprova��o de medidas liberais na economia, como privatiza��es e reformas, e conservadora nos costumes, incluindo a facilita��o de porte de armas ou a redu��o do direito de aborto, que pode ocorrer hoje em casos de estupro ou de risco � sa�de da m�e, por exemplo.
Na C�mara, h� 251 novos deputados, mais do que os 244 que foram reeleitos. Outros 18 que entram n�o est�o na legislatura que se encerra, mas tampouco s�o novatos: j� tiveram mandato anteriormente. Um detalhe importante � que, dos reeleitos, 102 estavam no primeiro mandato, e v�o come�ar o segundo agora. Est�o, portanto, longe de ser parlamentares com muita experi�ncia. Os deputados com mais de cinco mandatos se limitam a 53, pouco mais de 10% da casa.
O crit�rio principal para a ganhar o apoio das urnas foi a rejei��o ao sistema anterior. “Eles foram eleitos por ser contra tudo o que est� a�, mas n�o necessariamente por ter propostas”, aponta Antonio Augusto de Queiroz, diretor de Documenta��o do Departamento Intersindical de An�lise Parlamentar (Diap).
A conson�ncia entre a sociedade e as decis�es que o novo Congresso vier a aprovar �, ainda, algo desconhecido, na avalia��o de Queiroz. “A elei��o trouxe maior diversidade ao Parlamento, com mais negros, �ndios e mulheres. Por outro lado, alguns grupos ganharam representa��o maior da sociedade como um todo, incluindo lideran�as evang�licas, militares, policiais, celebridades e parentes de pol�ticos. Eles tendem a aprovar uma pauta mais conservadora”, explica. “Impedir que ocorram retrocessos de fato nos direitos dos brasileiros � algo que vai depender da imprensa, do Judici�rio e de organismos internacionais”, defende.
Para Calmon, a polariza��o que se viu nas elei��es estar� presente no novo Congresso, o que poder� levar a confrontos na tribuna. O resultado pr�tico, por�m, ainda � dif�cil de avaliar. A din�mica do Congresso vai depender, na avalia��o de Queiroz, da atua��o de tr�s n�cleos do governo: o econ�mico, o jur�dico e o de costumes. “O que importa mais ao governo realmente � aprovar as medidas do primeiro. Os demais v�o entrar para desviar a aten��o da discuss�o das medidas econ�micas, de cunho liberal fundamentalista”, argumenta.
A capacidade do governo de negociar com o Legislativo � algo que preocupa o fil�sofo Roberto Romano, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Aparentemente, n�o existem pessoas suficientemente competentes nas negocia��es com o Congresso. Assim, repete-se � direita o que fez Dilma Rousseff, ao colocar Alo�sio Mercadante e Gleisi Hoffmann para fazer isso”, argumenta.
Depois das elei��es dos integrantes da Mesa, restam as defini��es de comando das comiss�es. Muitas delas entraram como moeda de troca para a escolha da Mesa. Na C�mara, a aposta � que a Comiss�o de Justi�a e Cidadania fique com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, cujos integrantes apoiaram Rodrigo Maia (DEM-RJ) na reelei��o para a Presid�ncia. Independentemente das composi��es que vierem a ser feitas, Romano alerta para o fato de que as negocia��es pol�ticas v�o ser dif�ceis, e dificilmente trar�o as mudan�as que a popula��o espera, seja em termos de leis, seja em termos de negocia��o.