Governo quer revisar regra de partilha e agenda plurianual de leil�o de petr�leo

O governo Jair Bolsonaro pretende revisar o modelo de partilha na concess�o de blocos para explora��o de petr�leo. A inten��o consta da mensagem do presidente da Rep�blica enviada ao Congresso Nacional na nova legislatura. Sem dar mais detalhes, o documento de 256 p�ginas cita a inten��o do governo de "criar condi��es para aumento na competitividade nos leil�es ao aprimorar a legisla��o sobre partilha de produ��o".

Nesse trecho da mensagem, o governo tamb�m menciona a inten��o de defini��o de um calend�rio plurianual de leil�es para o setor de petr�leo. Sobre os pre�os, o mercado ter� peso importante, j� que o governo fala em "criar condi��es para garantir a liberdade na forma��o de pre�os dos combust�veis". No setor de g�s natural, o governo quer priorizar "a diversifica��o da oferta, a garantia de transpar�ncia e o livre acesso ao segmento de transporte". Nesse esfor�o, o governo Bolsonaro tamb�m pretende "estabelecer um mercado livre" de g�s - a exemplo do que j� ocorre na energia el�trica.

A mensagem tamb�m fala sobre combust�veis renov�veis e o governo pretende "criar ambiente para introdu��o dos combust�veis renov�veis em uma agenda de transi��o". Para o novo governo federal, o plano passa por "incorporar inova��es e tecnologias modernas que permitam ganho de produtividade, resultados mais expressivos para o Pa�s e a sociedade, e que, ao mesmo tempo, atendam aos requisitos de sustentabilidade".

Setor el�trico

O modelo para o setor el�trico a ser perseguido pelo governo Jair Bolsonaro promete uma "estrutura din�mica, flex�vel e harmoniosa" com a participa��o "governamental e de agentes privados".

No trecho dedicado ao setor, o documento refor�a o discurso da equipe econ�mica ao prometer a redu��o de "encargos e subs�dios que impactam o pre�o final da energia el�trica". Ao mesmo tempo, o governo quer oferecer ao mercado privado "participa��o crescente na forma��o de pre�os da energia".

Sobre a matriz energ�tica, o documento cita a inten��o do governo de ampliar a diversifica��o das fontes "a partir de fundamentos cient�ficos, tecnol�gicos e funcionais acerca de suas propriedades e benef�cios". O documento destaca que o plano do governo para o setor el�trico contempla "respeito pleno aos pilares de sustentabilidade (ambiental, social e econ�mico)".

O esfor�o, diz o documento, pretende "viabilizar uma trajet�ria estrat�gica, sist�mica e efetiva de expans�o do parque el�trico nacional como base s�lida para o desenvolvimento do Pa�s".