Governadores apoiam pacote de Moro e fazem sugest�es para aprova��o no Congresso

Apesar de elogiar o pacote de propostas do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, o governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM), disse nesta segunda-feira, 4, que algumas propostas podem ter dificuldade na tramita��o no Congresso. Caiado citou como exemplo a criminaliza��o do caixa 2.

"N�o � que seja uma proposta pol�mica, mas sempre trouxe um amplo debate (quando foi colocado). � l�gico que essa mat�ria precisar� de discuss�o e ter� de ser debatida", disse Caiado, que tem bastante experi�ncia como ex-parlamentar.

O ex-senador federal parabenizou a iniciativa de Moro de chamar os governadores para discutir o projeto. Ele foi um dos 12 governadores presentes, al�m de vices e de secret�rios estaduais. "Primeira vez que vejo um ministro fazer isso."

Um dos governadores disse reservadamente que, para o projeto prosperar, � fundamental que o governo federal pe�a urg�ncia na tramita��o no Congresso.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Moro deixou de fora alguns pontos que considera positivos, mas que poderiam ser rejeitados no Supremo Tribunal Federal. Entre esses, est� a obrigatoriedade de videoconfer�ncia para audi�ncia de cust�dia e do parlat�rio para visitas, al�m do fim de visitas �ntimas. Ele disse a interlocutores que � preciso cautela para que realmente n�o se ultrapasse a norma constitucional.

Um dos governadores que queriam texto mais duro era o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Ele destacou o endurecimento nas regras de progress�o de regime e a possibilidade de regime fechado inicial para crimes de corrup��o. "Apoio integral", declarou, sobre o projeto.

Embora alguns dos mandat�rios estaduais quisessem um endurecimento ainda maior contra o crime, o ministro S�rgio Moro explicou a eles que n�o era poss�vel avan�ar alguns sinais sob risco de ter n�o ver a medida derrubada posteriormente no Supremo.

Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), n�o deve haver dificuldade na tramita��o. "Acredito que n�o. As devidas comiss�es v�o conseguir aprovar de forma r�pida. O projeto est� claro e deixa qual � o objetivo nos seus pontos", disse. O emedebista, no entanto, sentiu falta de medidas que tratem a respeito de ressocializa��o de presos e de libera��o de recursos para constru��o de pres�dios.

Para o governador do Cear�, Camilo Santana, as mudan�as s�o importantes para o combate ao crime organizado. O Estado que ele governa � palco de uma s�rie de ataques por fac��es criminosas desde o in�cio de janeiro. Embora tenham diminu�do, ainda n�o cessaram. "� imposs�vel garantir progress�o de pena para quem tira a vida das pessoas", disse Santana.

Uma das medidas inclu�das por Moro foi por sugest�o dos governadores em um encontro em dezembro em Bras�lia. A que muda a lei para priorizar as videoconfer�ncias para depoimentos de presos, em vez de dos depoimentos presenciais, como forma de evitar o emprego de recursos e de pessoal nas escoltas.

Cobran�a

Apesar do apoio, governadores insistiram no encontro com o ministro S�rgio Moro para que ele inclua no projeto mudan�as para destravar investimentos em pres�dios com recursos do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen).

O governo federal nos �ltimos anos j� autorizou o repasse fundo a fundo, retirando a necessidade de conv�nios. Ainda assim, a avalia��o � que � dif�cil elaborar projetos e aprovar em tempo razo�vel licita��es para amplia��o no n�mero de vagas, seja por meio de constru��o ou reforma de pres�dios.

"Os fundos hoje s�o quase proibitivos para que governadores tenham acesso. O processo tem que ser r�pido, como os que dizem respeito � utiliza��o de recursos nas �reas de sa�de", disse Ibaneis Rocha.