MP Eleitoral j� defendeu cassa��o de Alcolumbre; TSE vai analisar caso

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassa��o do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por supostas irregularidades na presta��o de contas da sua campanha de 2014, quando foi eleito para a Casa que passou a presidir agora. A manifesta��o de Jacques foi encaminhada em abril do ano passado ao TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amap� rejeitou cassar os mandatos, alegando que algumas irregularidades n�o teriam ocorrido, outras n�o teriam contado com a participa��o do atual senador e outras n�o seriam relevantes juridicamente a ponto de levar � cassa��o do diploma.

Para Jacques, no entanto, Alcolumbre deve ser responsabilizado pelas informa��es lan�adas na presta��o de contas de campanha, ainda que tenha nomeado um administrador para cuidar disso.

"Entendimento em sentido contr�rio representaria claro indicativo aos candidatos de que a simples terceiriza��o da responsabilidade pela presta��o de contas � suficiente para proteg�-los contra quaisquer consequ�ncias decorrentes de il�citos praticados. Decerto, tal posicionamento induziria o desrespeito � norma eleitoral, j� que garantiria o mandato conquistado sob a influ�ncia do abuso do poder econ�mico", ressaltou Jacques.

Uma das irregularidades apontadas pelo vice-procurador-geral eleitoral � a utiliza��o de notas fiscais irregulares com falsifica��o na assinatura da Divis�o de Declara��es e Registros de Notas Fiscais do Munic�pio do Amap�.

"Foram utilizadas, em campanha, notas fiscais inserv�veis para comprova��o de despesas e, diante da constata��o desse v�cio, os recorridos (Alcolumbre e os suplentes) fizeram juntar aos autos falsa autoriza��o da Prefeitura Municipal para emiss�o daquela documenta��o fiscal, de modo a conferir apar�ncia de regularidade � presta��o de contas", apontou Jacques.

"Tal posicionamento merece reforma, na medida em que os elementos constantes dos autos atestam a responsabilidade dos recorridos pelos il�citos relativos a gastos de campanha, a ensejar sua condena��o", concluiu o vice-procurador-geral eleitoral.

Press�o

A campanha eleitoral de 2018 de Alcolumbre tamb�m est� na mira da Justi�a Eleitoral, desta vez sob a acusa��o de uso da m�quina p�blica durante a campanha.

No ano passado, ele concorreu ao governo do Amap� e ficou em terceiro lugar. Na a��o por abuso de poder pol�tico, o Minist�rio P�blico Eleitoral afirma que os servidores da Secretaria Municipal de Sa�de de Macap� (Semsa) estavam sendo pressionados, em pleno hor�rio de expediente, a participarem dos atos de campanha de Alcolumbre e de sua vice, Silvana Vedovelli.

Defesa

Procurada pela reportagem, a assessoria de Alcolumbre n�o havia respondido at� a publica��o deste mat�ria.