Mour�o diz que n�o participa das conversas pelo fim da indeniza��o a ex-militares

O vice-presidente Hamilton Mour�o disse que n�o est� participando das tratativas no governo pelo fim do pagamento de indeniza��es concedidas pela Comiss�o de Anistia para militares da For�a A�rea Brasileira (FAB). Ele afirmou que soube da articula��o atrav�s de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 6. "Vi hoje no jornal", comentou.

Como mostrado na reportagem, o governo vai acionar Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para tentar cancelar o pagamento de R$ 7,4 bilh�es em valores retroativos para ex-militares da FAB. A decis�o de acionar a AGU foi tomada em conjunto por Pal�cio do Planalto e comando da Aeron�utica.

At� o ano passado, a conta total envolvendo anistiados pol�ticos chegava a R$ 17,4 bilh�es. Desse valor, R$ 9,9 bilh�es j� foram pagos - R$ 3,5 bilh�es para ex-militares da Aeron�utica, do Ex�rcito e da Marinha e R$ 6,4 bilh�es para civis. Os contemplados alegam persegui��o pol�tica entre 1946 e 1988.

N�o existe na legisla��o prazo final para que cidad�os requeiram a repara��o.

Atualmente, 12.669 pessoas, entre civis e militares, aguardam uma decis�o. Na fila, est�o os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz In�cio Lula da Silva. A ex-presidente pede R$ 10,7 mil por m�s, mas j� h� parecer contr�rio. O valor, quando concedido, � vital�cio.

A Comiss�o de Anistia � formada por, no m�nimo, 20 pessoas indicadas pelo governo. At� Michel Temer, a prerrogativa era do Minist�rio da Justi�a.

Na gest�o Bolsonaro, passou para a pasta da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, comandada por Damares Alves. A orienta��o dela � "fechar a torneira" das indeniza��es.