Defesa de Lula v� 'persegui��o pol�tica' e 'uso perverso da lei' em nova senten�a

A defesa do ex-presidente Lula afirmou, nesta quarta-feira, 6, que vai recorrer da condena��o a 12 anos e 11 meses na a��o referente ao S�tio Santa B�rbara, em Atibaia, proferida pela ju�za Federal Gabriela Hardt. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a magistrada �segue a mesma linha� do ex-juiz S�rgio Moro e faz �uso perverso das leis� para fins de �persegui��o pol�tica� contra o ex-presidente.

O ex-presidente foi sentenciado por supostos crimes de corrup��o passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, envolvendo pagamentos de R$ 1 milh�o das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin para custear as reformas do im�vel.

"A senten�a segue a mesma linha da senten�a proferida pelo ex-juiz S�rgio Moro, que condenou Lula sem ele ter praticado qualquer ato de of�cio vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, vale dizer, sem ter praticado o crime de corrup��o que lhe foi imputado", afirmam os advogados.

Segundo a defesa, �uma vez mais a Justi�a Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusa��o que envolve um im�vel do qual ele n�o � o propriet�rio, um "caixa geral" e outras narrativas acusat�rias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados�.

"A decis�o desconsiderou as provas de inoc�ncia apresentadas pela Defesa de Lula nas 1.643 p�ginas das alega��es finais protocoladas h� menos de um m�s (07/01/2019) - com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da a��o penal, laudos t�cnicos e documentos anexados aos autos", diz.

O advogado afirmou que se chega �ao ponto de a senten�a rebater genericamente a argumenta��o da defesa de Lula fazendo refer�ncia a "depoimentos prestados por colaboradores e co-r�us Leo Pinheiro e Jos� Adelm�rio" (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na senten�a da realidade�.

De acordo com o advogado, �Lula foi condenado pelo "pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht" mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da an�lise do pr�prio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administra��o); esse documento t�cnico (elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conte�do) e comprovado por documentos do pr�prio sistema da Odebrecht foi descartado sob o censur�vel fundamento de que "esta � uma an�lise contratada por parte da a��o penal, buscando corroborar a tese defensiva" - como se toda demonstra��o t�cnica apresentada no processo pela defesa n�o tivesse valor probat�rio�

"Lula foi condenado pelo crime de corrup��o passiva por afirmado "recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS" no ano de 2014 quando ele n�o exercia qualquer fun��o p�blica e, a despeito do reconhecimento, j� exposto, de que n�o foi identificado pela senten�a qualquer ato de of�cio praticado pelo ex-presidente em benef�cio das empreiteiras envolvidas no processo", afirma

Zanin tamb�m sustenta que �foi aplicada a Lula, uma vez mais, uma pena fora de qualquer par�metro das penas j� aplicadas no �mbito da pr�pria Opera��o Lava Jato - que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, n�o precisa seguir as "regras gerais" - mediante fundamenta��o ret�rica e sem a observ�ncia dos padr�es legalmente estabelecidos�.

"Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comit� de Direitos Humanos da ONU a ocorr�ncia de grosseiras viola��es �s garantais fundamentais, inclusive no tocante � aus�ncia de um julgamento justo, imparcial e independente. O conte�do da senten�a condenat�ria proferida hoje somente confirma essa situa��o e por isso ser� levada ao conhecimento do Comit�, que poder� julgar o comunicado ainda neste ano - e eventualmente auxiliar o pa�s a restabelecer os direitos de Lula", reitera.