A condena��o aplicada nesta quarta-feira, 7, pela ju�za Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guaruj� (SP), mas pode complicar a progress�o de regime de pris�o do petista.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, Lula ainda depende do julgamento em segunda inst�ncia a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), da mesma maneira que foi feito no processo referente ao im�vel no Guaruj�. Na ocasi�o, o tribunal aumentou em tr�s anos a pena dada pelo ent�o juiz S�rgio Moro.
"Tecnicamente, a segunda condena��o n�o altera o quadro da primeira enquanto n�o transitar em julgado. Caso o Tribunal mantenha a condena��o, ela ser� levada em considera��o para a progress�o da pena", afirmou o advogado criminalista e professor da Funda��o Getulio Vargas Celso Vilardi.
O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni disse acreditar que a nova condena��o dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provis�ria. "Isso vai influenciar no julgamento no TRF-4. Por ser um r�u reincidente, ele poder� perder o benef�cio de progress�o de 1/6 da pena", disse Abdouni. Este recurso, ent�o, somente poderia ser pleiteado ap�s quatro anos e um m�s de pena, em maio de 2022.
Na pr�tica, as penas referentes ao processo do triplex no Guaruj� e do s�tio em Atibaia n�o s�o somadas no momento. Caso o TRF-4 decida manter a decis�o desta quarta-feira, podendo tamb�m modific�-la, s� ent�o ela ser� somada com a pena do triplex para, assim, ser pleiteada a progress�o de 1/6.
No momento, uma n�o interfere na outra, j� que a primeira condena��o de Lula � provis�ria, j� que sua defesa ainda recorre a inst�ncias superiores. A condena��o provis�ria referente ao s�tio tamb�m pode ser concretizada ap�s decis�o do TRF-4. "Execu��o de pena � diferente de execu��o provis�ria", afirmou Abdouni.
Vilardi lembrou que outros fatores podem interferir. "Tem o recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justi�a, ainda n�o julgado, e o julgamento do Supremo Tribunal Federal em abril (sobre pris�o em segunda inst�ncia). O Lula pode at� ser solto. � cedo para avaliar."