Raquel Dodge quer operador de Beto Richa de volta � cadeia

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter�a-feira (5), agravo regimental pedindo o restabelecimento da pris�o preventiva do empres�rio Jorge Theod�cio Atherino, acusado de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Alvo da Opera��o Piloto (53� fase da Lava Jato), ele � apontado como operador financeiro do esquema de recebimento de propina pelo grupo pol�tico do ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB) em troca do favorecimento da Odebrecht nas licita��es das obras de duplica��o da rodovia PR-323.

Preso em 11 de setembro do ano passado, Atherino teve v�rios pedidos negados para responder ao processo em liberdade, pela 23� Vara Federal do Paran�, onde tramita o caso, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o e pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Ele foi solto por decis�o em liminar em habeas corpus concedida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante o plant�o judici�rio, em 12 de janeiro. Raquel apelou contra a decis�o.

O caso ser� examinado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Primeira Turma do STF. Raquel Dodge solicita a reconsidera��o da decis�o monocr�tica do presidente do Supremo. Caso contr�rio, que o pedido seja apreciado pela Primeira Turma. Requer ainda conhecimento e provimento do agravo regimental para que a pris�o de Atherino seja restabelecida.

No parecer, a procuradora-geral afirma que a decis�o afronta a S�mula 691 do STF, a qual estabelece que o Supremo n�o deve apreciar habeas corpus negado liminarmente por relator em inst�ncia inferior, mas ainda pendente de julgamento do m�rito. No caso em quest�o, a ministra Laurita Vaz, relatora do processo no STJ, j� havia negado habeas corpus apresentado pela defesa, o que, segundo a jurisprud�ncia do STF, inviabilizaria uma decis�o como a de Toffoli.

H�, contudo, uma exce��o que permite afastar a incid�ncia da S�mula 691: se houver flagrante ilegalidade ou teratologia (monstruosidade). "N�o h�, sob qualquer aspecto, elementos flagrantemente ilegais, abusivos e muito menos teratol�gicos nas sucessivas decis�es que decretaram e mantiveram a pris�o preventiva de Jorge Theod�cio Atherino. Todas elas est�o fundamentadas e apoiadas em farto material probat�rio e nos requisitos autorizadores da segrega��o cautelar previstos no art. 312 do CPP [C�digo de Processo Penal]", rebate a procuradora-geral.

Segundo as investiga��es, Jorge Atherino recebeu R$ 3,5 milh�es em esp�cie, em setembro e em outubro de 2014, oriundos de vantagem indevida paga pela Odebrecht. O pagamento foi uma contrapartida relativa � concess�o da obra de duplica��o da rodovia PR-323 em favor de cons�rcio comandado pela construtora.

As movimenta��es est�o registradas em c�pias de e-mails; em documentos e planilhas referentes � PR-323 com o apelido Piloto, �s entregas de dinheiro ocorridas em S�o Paulo, e ao sistema de contabilidade da Odebrecht, o Drousys (usado para registrar pagamento de propina); em dados obtidos a partir do afastamento dos sigilos telem�tico e banc�rio de Jorge Atherino e de seus familiares; e em conte�do de aparelhos celulares apreendidos, registros de entrada na empresa do paciente e agendas pessoais.

Segundo a PGR, "tamb�m pesa a favor do restabelecimento da pris�o preventiva o fato de haver perigo de, em liberdade, o r�u continuar a cometer crimes". "H� fortes ind�cios de que grande parcela dos recursos il�citos obtidos pelos envolvidos, entre eles Jorge Atherino, ainda permanecem ocultos, no Brasil e no exterior, podendo ser usufru�dos e dilapidados por eles, caso permane�am em liberdade", alerta Raquel Dodge.

"Empres�rio de Curitiba com rela��o pr�xima ao ex-governador Beto Richa, Jorge Atherino desempenhava papel relevante dentro do esquema criminoso, agindo como intermedi�rio do grupo nas solicita��es e no recebimento de parte das propinas pagas pelo Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht. Era ainda respons�vel pela disponibiliza��o, oculta��o e dissimula��o dos valores", afirma.

A procuradoria diz que ele "repassou R$ 3,5 milh�es de forma escamoteada por meio de contas banc�rias em nome de familiares e de empresas de fachada, de titularidade dos filhos e da esposa". "Essas mesmas empresas celebraram contratos fraudulentos com o governo do Paran�. As investiga��es apontam que Atherino � o controlador, de fato, dessas empresas".