Muito criticada por sua in�rcia ap�s o rompimento de mais uma barragem em Minas Gerais – desta vez em Brumadinho, na Grande BH, onde 157 corpos foram encontrados e 165 pessoas est�o desaparecidas, a Assembleia Legislativa come�a a nova Legislatura prometendo atua��o dura na elabora��o de leis mais rigorosas e na apura��o do crime, inclusive com uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI).
Essa � a expectativa do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), que assumiu o cargo no �ltimo dia 1º, ap�s ser eleito por unanimidade pelos colegas. “N�o podemos deixar que uma atividade econ�mica, por mais importante que seja, leve a vida dos mineiros”, disse.
Em entrevista ao Estado de Minas, Patrus diz n�o acreditar que o lobby da minera��o tenha influ�ncia sobre a Casa, mesmo que as empresas do setor tenham contribu�do com a campanha de v�rios parlamentares em 2014, �ltimo ano em que o financiamento empresarial foi permitido.
O presidente da Assembleia tamb�m fala da atua��o da Casa, que, segundo ele, vai dar �nfase � fiscaliza��o do Executivo. Mesmo tendo sido al�ado ao cargo com o apoio informal do governador Romeu Zema (Novo), Patrus garante que atuar� com independ�ncia.
O parlamentar promete empenho na aprova��o da reforma administrativa enviada pelo governo e antecipa que as propostas de privatiza��o e de mudan�as previdenci�rias, necess�rias para a renegocia��o da d�vida mineira com a Uni�o, devem dar mais trabalho.
Agostinho Patrus afirma ainda que vai rever as regras do aux�lio-moradia dos deputados e pretende fazer cortes nos gastos. Sobre a transpar�ncia na Casa, ele diz que depende de um parecer jur�dico para abrir os dados. O deputado do PV, que j� foi aliado do PSDB e formou um bloco independente que contribuiu com boa parte do governo anterior do petista Fernando Pimentel, chegou ao comando da Casa por se apresentar como terceira via entre os dois partidos.
O senhor assume a Assembleia no momento de pior crise econ�mica do estado. Como pretende atuar?
A Assembleia de Minas � o �nico poder do estado que nos �ltimos 10 anos n�o aumentou nada do seu or�amento al�m da infla��o. Se a gente pegar a varia��o da infla��o pelo IPCA e a varia��o do or�amento da Assembleia, vamos ver aqui o que aumentou de or�amento foi dentro de uma reposi��o inflacion�ria. A ideia � continuar com a mesma linha de corte que j� vinha sendo feita. O presidente Adalclever Lopes (MDB) fez grande diminui��o das despesas da Casa e � essa ideia, que fa�amos tamb�m nos pr�ximos dois anos.
O senhor foi eleito com o discurso de austeridade e economia. Onde pretende cortar?
Vamos cortar nas despesas gerais da Casa. Os eventos realizados j� sofreram diminui��o grande, mas pretendemos aumentar essa economia. Estamos tamb�m estudando com os deputados a diminui��o em algumas quest�es internas da Casa. Na quest�o administrativa, isso demanda uma reuni�o da Mesa com a dire��o da Assembleia para que a gente tamb�m possa enxugar. J� solicitamos uma classifica��o ABC das diversas despesas da Casa, ou seja, da maior para a menor, para a gente poder estudar em que pode buscar essa redu��o.
O senhor disse que j� houve cortes, mas a ALMG � hoje considerada uma das mais caras do pa�s. Por qu�?
Acabamos pagando o pre�o aqui pelo seguinte: a Assembleia de Minas � a �nica do Brasil que tem a sua folha de inativos, ou seja, os seus aposentados, dentro da pr�pria folha. Nos outros estados, isso foi passado para o governo do estado. Se a Assembleia passar a sua folha para o estado, ela fica entre as 10 que menos gastam e tem o segundo n�mero de parlamentares. O dinheiro vem do mesmo lugar, que � a arrecada��o estadual, ent�o n�o faria redu��o de custos, mas faria diferen�a para a Assembleia em compara��o �s outras.
O aux�lo-moradia na ALMG foi estendido para todos os deputados e vinculado ao CNJ na �ltima Legislatura. Com a mudan�a nas regras agora para o Judici�rio, que restringiu o benef�cio s� para quem n�o tem casa, o que vai ser feito em Minas?
A equipe t�cnica da Casa est� estudando esta quest�o jur�dica. Devemos ter nos pr�ximos dias o parecer para tomar uma decis�o. A Mesa vai decidir a forma de fazer. Como nosso aux�lio � vinculado ao CNJ, provavelmente a Assembleia tamb�m far� modifica��es.
O governador Romeu Zema (Novo) enviou o projeto de reforma administrativa � Assembleia. Como ser� a condu��o e quando isso deve ser votado?
Formamos na semana passada os blocos e os l�deres, eles devem na pr�xima semana se reunir para poder discutir a forma��o, a indica��o das presid�ncias, as escolhas das comiss�es, � feita uma reuni�o entre os l�deres e o presidente para que haja escolha de acordo com o crit�rio do nosso regimento. Montadas as comiss�es, o projeto come�a a tramitar. At� agora n�o vi nenhuma pol�mica a respeito do projeto. Ele se restringe � quest�o da administra��o direta, n�o trata dos demais �rg�os da administra��o indireta do stado. Mas ele vai ser discutido, aperfei�oado. Acredito que at� o fim de fevereiro a gente consiga vot�-lo, mas � sempre dif�cil falar de prazo, porque tem que ver se est� atingindo alguma categoria, se vai causar alguma pol�mica. Se for causar pol�mica, a tramita��o � sempre mais dif�cil, porque a� s�o necess�rias audi�ncias p�blicas, os deputados solicitam que aqueles que est�o sendo atingidos pela medida possa trazer a sua voz, seus argumentos e quem sabe tamb�m ser aceito, ser modificada a reforma. O que temos certeza � de que a Assembleia vai estudar a fundo cada um dois projetos e buscar aperfei�o�-los.
O governador Zema tamb�m vai precisar da Assembleia para as medidas de renegocia��o da d�vida com a Uni�o, como privatiza��es e mudan�as previdenci�rias. No Rio de Janeiro, isso foi muito complicado. O senhor acha que aqui h� clima para votar?
S�o projetos pol�micos e que por isso mesmo v�o ter uma dificuldade maior na sua tramita��o. V�rios outros estados tentaram aprovar o acordo e n�o foram bem-sucedidos. O pr�prio Rio de Janeiro, durante a vig�ncia do acordo, quebrou algumas cl�usulas, como voltar atr�s na privatiza��o, e tamb�m durante a vig�ncia do acordo foi dado um aumento que estava proibido aos servidores. Ent�o, s�o temas pol�micos, que precisam ser debatidos. Se a quest�o previdenci�ria dos estados foi resolvida na lei federal, isso facilita a tramita��o aqui. A�, ficaria como mais pol�mica a quest�o da privatiza��o e tamb�m da pens�o por morte, que � outro tema espinhoso que ser� tamb�m debatido por essa Casa. A pens�o por morte, eles restringem o tempo de morte dos dependentes. No Rio de Janeiro, o servidor que venha a morrer durante seu servi�o e tenha entre 21 e 30 anos, os benefici�rios s� recebem durante tr�s anos a pens�o p�blica, de 31 a 40 recebem cinco anos, e assim por diante. Ent�o, isso � muito pol�mico e n�o foi tratado ainda.
O senhor foi o primeiro a apoiar Romeu Zema no segundo turno da elei��o, teve apoio do partido dele para ser eleito presidente da ALMG. D� para falar em uma Assembleia independente?
� isso que os deputados demonstraram na forma��o dos blocos. Temos dois blocos independentes, um de governo e um de oposi��o. A Assembleia mant�m a sua independ�ncia, � importante o equil�brio dos tr�s poderes, e tamb�m que haja harmonia nessa rela��o. Mas, n�s da Assembleia, queremos buscar solu��o para essa crise econ�mica e financeira por que passa Minas Gerais, e queremos contribuir. A Assembleia ser� parceira do governo no sentido da redu��o dos custos do estado, da renegocia��o da nossa d�vida e de acordos com o governo federal e tamb�m de outras iniciativas que porventura surjam, n�o s� partindo do governo, mas tamb�m da Assembleia. � importante dizer que um dos focos � na quest�o da redu��o do custo da m�quina p�blica, mas tem que pensar tamb�m no crescimento e desenvolvimento econ�mico, porque essa conta s� vai fechar quando fizermos jun��o destas duas coisas: redu��o de custo da m�quina e crescimento econ�mico.
Neste ano, entrou em vigor o or�amento impositivo em Minas Gerais. O novo governador tamb�m � estreante na pol�tica, de um partido que s� elegeu tr�s deputados. Em que isso muda a rela��o do Executivo com a Assembleia?
Isso tudo traz um novo momento para a Assembleia. A hora em que a gente tem um or�amento impositivo, o deputado diminui a sua depend�ncia com o governo. Nas gest�es anteriores havia sempre essa press�o do governo de que aqueles deputados que forem da base recebem (recursos das emendas), s�o atendidas as suas demandas, os seus pedidos. Com o or�amento impositivo, sem d�vida alguma, isso traz maior independ�ncia do Parlamento. O que precisamos � valorizar a tr�ade das nossas atribui��es constitucionais: representar, legislar e fiscalizar. Vamos dar foco na fiscaliza��o durante o nosso per�odo na presid�ncia. Essa � uma das fun��es do Parlamento, que infelizmente acaba atrofiada. Vamos nos pr�ximos dias apresentar projeto de lei tornando mais efetiva essa quest�o da fiscaliza��o pelo Legislativo.
Como ser� esse projeto?
Ser� um projeto em que exista mais transpar�ncia nas informa��es, fazendo com que os principais respons�veis por cada uma das �reas do governo estejam mais presentes na Assembleia. Ficamos muito satisfeitos com ela quando o Romeu Zema deu proximidade dessa rela��o e a possibilidade de estar sempre presente na Assembleia, mas � importante que isso tamb�m contamine o restante da sua administra��o. Que os secret�rios e subsecret�rios, os adjuntos e respons�veis por cada um dos temas abordados nas comiss�es tamb�m estejam presentes, mostrando a transpar�ncia e as a��es. At� para que a Assembleia possa contribuir de forma mais efetiva apontando erros, mas trazendo sugest�es e solu��es para os problemas.
Falando de representa��o, as pessoas est�o cada vez mais cobrando os deputados, principalmente pelas redes sociais. Como isso muda o papel da Assembleia?
A gente fica muito feliz de ver que a popula��o est� acompanhando os trabalhos da Casa. � importante acompanhar as discuss�es travadas, saber como um projeto chega a ser aprovado e se torna uma lei, como discuss�es que �s vezes n�o t�m repercuss�o na grande m�dia t�m repercuss�o na vida das pessoas, isso � muito positivo. A Assembleia quer aumentar a participa��o nas redes sociais e sua abertura pra ouvir a popula��o.
A gest�o passada da ALMG n�o passava algumas informa��es que deveriam ser p�blicas, como a lista de quem recebe aux�lio-moradia ou que funcion�rios trabalham em quais gabinetes. Na gest�o do senhor, isso vai mudar?
J� pedi um parecer da Casa. Parece-me que a gest�o anterior n�o passava essas informa��es porque entendia que elas estavam dispon�veis no nosso Portal da Transpar�ncia. Vamos ouvir a Procuradoria e se o entendimento continuar o mesmo permaneceremos dessa forma. Se for diferente, vamos fazer as modifica��es. O que queremos � que a Assembleia cumpra todas as leis, at� porque somos respons�veis por gerar leis e � importante que elas sejam cumpridas.
Com o rompimento da barragem em Brumadinho, a Assembleia come�ou o ano com uma grande cobran�a em rela��o � falta de atua��o depois de Mariana. Por que isso ocorreu?
� importante dizer que a comiss�o instalada na Legislatura passada produziu dois projetos de lei e fez diversas recomenda��es �s diversas �reas do estado, do governo federal, dos diversos atores envolvidos nessa quest�o da minera��o e do licenciamento ambiental. Das duas legisla��es propostas, uma j� foi aprovada e me parece, como disse no dia da minha posse, ser uma grande necessidade o aumento da fiscaliza��o. N�s tornamos 100% da taxa miner�ria para que fosse usada na quest�o da fiscaliza��o. A taxa que era utilizada para pagamento de funcion�rios n�o ligados � fiscaliza��o, para despesas da Secretaria do Meio Ambiente, ap�s essa lei, 100% da taxa miner�ria voltou � fiscaliza��o, ou seja, demos maior condi��o � fiscaliza��o, n�o s� do n�mero de pessoas, mas tamb�m da sua capacidade log�stica, porque quando voc� tem recurso que n�o usa 100% com a folha, voc� usa para melhorar os equipamentos, a capacidade de fiscalizar. E o outro projeto na sua origem proibia barragem a montante, definia dist�ncia m�nima da aglomera��o de pessoas no estado. Esse projeto veio tramitando na Casa, foi aprovado em primeiro turno e est� em segundo turno, pronto para ser discutido na Comiss�o de Administra��o P�blica e logo em seguida retornar ao plen�rio.
O que ser� feito em rela��o ao projeto e ao pedido de instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito?
Vamos fazer as modifica��es no projeto, os deputados v�o apresentar o substitutivo, emendas � proposi��o, e o mais rapidamente poss�vel aprov�-lo em segundo turno para que ele se torne lei efetiva. � importante dizer que o papel do Parlamento � gerar a legisla��o e fiscalizar os �rg�os do estado. A rela��o dos problemas que acontecem s�o entre uma empresa privada, que me parece respons�vel pelos atos e problemas que causou, e o estado no licenciamento e na fiscaliza��o. A Assembleia pode auxiliar criando leis e aperfei�oando as existentes. Grande parte da legisla��o ambiental � federal. O que estamos tratando aqui � de uma parcela pequena quanto ao licenciamento, n�o conseguimos alterar grandes quest�es. Mas a Assembleia de Minas, como sempre, em uma cat�strofe como essa que aconteceu, vai discutir. Grande n�mero dos parlamentares j� assinaram o pedido da comiss�o parlamentar de inqu�rito. Estamos analisando internamente se est�o cumpridos os requisitos, do n�mero de assinaturas, de um fato definido, e se isso tudo estiver cumprido de acordo com o regimento, provavelmente, ser� instalada a comiss�o parlamentar de inqu�rito e os l�deres que j� foram indicados na semana passada far�o a indica��o dos membros dessa comiss�o.
V�rios deputados foram financiados pelas mineradoras em 2014 e foi dito que isso teria impedido o avan�o da legisla��o. Como a Casa vai lidar com esse lobby do setor?
N�o tenho essa vis�o. Seria estranha a doa��o de uma empresa de pesca ou petr�leo. A minera��o, como qualquer atividade econ�mica, era legal a doa��o. Mas n�o acredito nesta quest�o at� porque grandes opositores da minera��o receberam h� quatro anos doa��o do setor e isso n�o impactou no trabalho da Casa, na atua��o parlamentar. Existe, � claro, uma preocupa��o de muitos deputados votados em regi�es onde a minera��o � importante economicamente, gera empregos com a popula��o, porque grande parcela dela est� trabalhando na minera��o, isso tudo cria uma press�o porque � uma atividade econ�mica importante no estado. Os funcion�rios que trabalham nas mineradoras querem continuar seu trabalho e fazem sua press�o. N�o estou dizendo que justifique. O que aconteceu � algo grav�ssimo que Minas vai demorar muitos anos para se recuperar do baque. Al�m dos danos e da perda de vidas, tem tamb�m o dano de imagem de todos n�s mineiros, que nos sentimos envergonhados com a situa��o. Como presidente da Assembleia, me sinto envergonhado de ver uma situa��o dessa dentro do estado. Espero que n�o tenha havido neglig�ncia dos gestores da empresa, que n�o tenha havido neglig�ncia daqueles respons�veis por atestar a quest�o da minera��o, porque n�o � poss�vel aceitar que 300 pessoas percam sua vida ou estejam colocadas como desaparecidas e que isso tenha ocorrido por neglig�ncia ou necessidade de aumentar o lucro ou dar maior rendimento aos acionistas. N�s, como Assembleia, devemos proibir as barragens, preparar um projeto para que o descomissionamento dessas barragens aconte�a o mais r�pido poss�vel e cuidar para que exista monitoramento com tempo menor, porque se est�o caindo barragens que n�o eram consideradas de risco, e as de risco? Ningu�m atestou que as barragens de Mariana e do C�rrego do Feij�o teriam problemas. A Assembleia vai ser dura n�o s� na legisla��o, mas tamb�m no que puder contribuir na apura��o desses fatos.
Como ser� a atua��o da CPI?
Na CPI vamos trazer os atores, ouvir cada um, para que essas situa��es sejam enfrentadas. N�o � poss�vel para n�s mineiros que uma trag�dia como essa possa acontecer e que todos os mineiros n�o se dediquem a esta quest�o. � importante que a popula��o que sofre com essa quest�o tamb�m seja ouvida, porque n�o podemos deixar que uma atividade econ�mica, por mais importante que seja, leve a vida dos mineiros.