O rompimento da barragem da Vale foi tema central da primeira reuni�o ordin�ria da nova Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas a cria��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar a trag�dia ficar� para a pr�xima semana. Ontem, todos os parlamentares que discursaram no plen�rio citaram a necessidade de uma apura��o detalhada sobre os motivos do rompimento e de puni��es aos respons�veis pelas mortes em Brumadinho. Hoje, devem ser formados os quatro blocos parlamentares da nova legislatura e caber� aos l�deres indicarem os nomes para as comiss�es parlamentares, inclusive a CPI da minera��o.
A cria��o de uma comiss�o de inqu�rito depende de an�lise da Mesa Diretora – que avalia se o requerimento tem no m�nimo 26 assinaturas e um fato determinado – mas com apoio declarado de mais de 70 deputados mineiros, a cria��o da CPI � considerada certa na Casa. “A totalidade da Assembleia quer essa CPI. Estamos diante de uma trag�dia criminosa que aconteceu em Brumadinho e temos condi��es de estender a fiscaliza��o para outras barragens no estado”, diz o deputado Sargento Rodrigues (PTB), primeiro a protocolar requerimento pedindo a abertura da comiss�o.
Outro pedido pela CPI foi protocolado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que defendeu a uni�o entre os parlamentares para apurar o rompimento da barragem da Vale. “� inexplic�vel como a mineradora constr�i seu refeit�rio e seu centro administrativo bem abaixo da barragem. Temos outros munic�pios em que a popula��o est� desesperada com a situa��o de barragens, como em Sarzedo por exemplo”, disse Beatriz. A deputada apresentou tamb�m � Mesa pedidos de informa��o para a Vale sobre a barragem de C�rrego do Feij�o.
A partir da forma��o dos blocos parlamentares ser�o indicados os nomes para compor as 22 comiss�es permanentes da Assembleia e para a CPI da minera��o. Apesar de estarem definidos quatro blocos, ontem as articula��es pol�ticas continuavam em ritmo acelerado na Casa. Para compor os blocos, os partidos exigem indica��es para cargos de destaque nas comiss�es. O bloco deve ter no m�nimo 16 deputados.
FORMA��O DE BLOCOS Um grupo de oposi��o ao governo deve ser oficializado hoje, com alian�a entre PT (10 deputados), PR (2), PCdoB (1), PSOL (1), Rede (1), DC (1) e Pros (1). J� o bloco governista, ainda n�o totalmente definido, ser� encabe�ado pelo PSDB (7 deputados). Os outros dois blocos ser�o independentes (nem de apoio nem de oposi��o ao governo estadual), um deles encabe�ado pelo MDB (7) e outro pelo PSD (7) com apoio de PSL (6), PTB (3), PRP (1) e PPS (1).
De acordo com o regimento da Assembleia, a representa��o dos partidos nas comiss�es � feita de forma proporcional. Cada uma tem cinco membros efetivos e outros cinco suplentes, com exce��o das comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ), de Administra��o P�blica e de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, formadas por sete efetivos e sete suplentes. Essas tr�s comiss�es s�o consideradas estrat�gicas j� que praticamente todos os textos passam por an�lise de seus membros.
Ontem, foram recebidos pela Mesa 11 mensagens do Poder Executivo, sendo 10 vetos e a indica��o do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) para l�der do governo no parlamento. Os vetos precisam ser votados em prazo de 30 dias ou passam a sobrestar a pauta da Assembleia, impedindo a vota��o de outras proposi��es. Para a vota��o do projeto de reforma administrativa, apresentado ontem pelo governador Romeu Zema (Novo), a pauta precisa ser esvaziada.