Pesquisa da AMB revela que 90% dos ju�zes apoiam 'plea bargain' de Moro

Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o "plea bargain", acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justi�a S�rgio Moro, ex-juiz federal da Opera��o Lava Jato. A informa��o consta de pesquisa realizada pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que re�ne em torno de 15 mil ju�zes de todo o Pa�s.

A toga faz, entretanto, uma ressalva: endossa a propostas de Moro "desde que haja participa��o dos ju�zes" nos acordos.

A pesquisa da AMB, rotulada "Quem somos. A magistratura que queremos", � um consolidado das cerca de 4 mil respostas ao question�rio enviado a magistrados brasileiros, ativos e inativos, e aos ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.

A consulta indica o apoio acima de 80% dos magistrados ao uso de videoconfer�ncia nos processos penais. Tamb�m se encontram respostas acerca do sistema "plea bargain" (transa��o penal), onde 89% dos ju�zes de primeira inst�ncia e 92,2% dos magistrados de segundo grau mostraram-se favor�veis ao sistema, desde que observada a ressalva acima descrita.

O "plea bargain" tem recebido cr�ticas de advogados penalistas. O sistema est� previsto no pacote de medidas propostas pelo ministro Moro ao Congresso que altera 14 leis. A meta do ex-juiz da Lava Jato � dar agilidade a processos criminais que emperram na Justi�a.

A AMB informou que com essas informa��es espera "contribuir para o aprimoramento do Poder Judici�rio e o fortalecimento da magistratura brasileira".

Coordenaram a pesquisa o ministro do Superior Tribunal de Justi�a, Luis Felipe Salom�o, e a vice-presidente institucional da AMB e presidente da Associa��o dos Magistrados do Rio, Renata Gil. A consulta aos ju�zes foi conduzida pelos soci�logos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio.

A pesquisa

"Quem somos. A magistratura que queremos" busca tra�ar o perfil do magistrado brasileiro. A pesquisa, que teve in�cio em mar�o de 2018, atualiza, duas d�cadas depois, levantamento similar tamb�m realizado pelos soci�logos da PUC-Rio, e exp�e o pensamento da magistratura em rela��o � participa��o do Judici�rio na democracia.