Toffoli almo�a com Onyx e se re�ne com bancada evang�lica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, almo�a na tarde de hoje, 12, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro do presidente do Supremo com Onyx, divulgado na agenda atualizada de Toffoli, ocorre ap�s a Corte ver as digitais do ministro da Casa Civil nas movimenta��es do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) e investigar o "ativismo judicial" de tribunais superiores do Pa�s.

O pedido de abertura da CPI, no entanto, acabou arquivado. Mas parlamentares j� se articulam para aprovar uma PEC que revogaria a PEC da Bengala, em uma estrat�gia para for�ar ministros do Supremo a se aposentar novamente aos 70 anos, em vez dos atuais 75 anos.

Pelas regras atuais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poder� indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello, que se aposentam respectivamente em 2020 e 2021. Se a PEC for revogada, em tese, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber poderiam ter a aposentadoria antecipadas, abrindo mais duas vagas para indica��o de Bolsonaro.

Em novembro do ano passado, no entanto, Toffoli disse que uma eventual mudan�a nas regras de aposentadoria n�o poderia atingir os atuais integrantes da Corte. "Isso a� � um esfor�o in�til, porque isso n�o vai ser aplicado, porque � inconstitucional. Quem est� l� vai at� 75 anos, acabou", afirmou o presidente do STF � �poca, durante evento do site Poder360.

Homofobia

�s 17h10, o presidente do Supremo se re�ne com integrantes da Base Parlamentar Evang�lica, que querem que o ministro retire de pauta duas a��es sobre a criminaliza��o da homofobia que est�o previstas para julgamento nesta quarta-feira, 13.

O PPS e da Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) pretendem que o Supremo n�o apenas declare o Congresso omisso por n�o ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas tamb�m d� um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legisla��o criminal que puna especificamente viol�ncia f�sica, discursos de �dio e homic�dios por conta da orienta��o sexual da v�tima.

Conforme informou nesta ter�a-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o julgamento ser� o primeiro teste das rela��es entre o tribunal e o Congresso em um momento em que a Corte est� na mira de parlamentares.

Um relat�rio do Grupo Gay da Bahia aponta que a cada 20 horas um LGBT � assassinado ou se suicida vitima de discrimina��o. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil, o segundo maior �ndice de mortes registrado desde o in�cio da s�rie hist�rica, em 2000 - abaixo apenas das 445 mortes registradas em 2017.