O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) protocolou um requerimento no Senado Federal, nesta quarta-feira, 13, para a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) destinada a investigar os gastos federais com anistiados pol�ticos, beneficiados pela Comiss�o da Anistia.
Styvenson coletou assinaturas de apoio de 30 senadores, tr�s a mais do que o n�mero m�nimo necess�rio para esse tipo de requerimento. Agora a Secretaria-Geral do Senado ir� fazer a verifica��o de todos os apoios antes de enviar para a leitura na Mesa. S� ap�s essas etapas ela pode ser declarada aberta.
Na justificativa, o senador aponta para o que chama de "farra" na concess�o de repara��es econ�micas. Ele usa como argumento tamb�m que a Uni�o j� teria gasto mais de R$ 10 bilh�es com esses benef�cios, concedidos desde a �poca da ditadura.
Segundo informa��es oficiais do governo, at� o ano passado, a conta total chegava a R$ 17,4 bilh�es.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo Jair Bolsonaro vai acionar a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para evitar o pagamento de indeniza��es concedidas pela Comiss�o de Anistia a ex-militares da For�a A�rea Brasileira (FAB), que somam R$ 7,4 bilh�es.
A cifra corresponde a valores retroativos de decis�es ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decis�o de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Pal�cio do Planalto e pelo comando da Aeron�utica.
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